DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob n.º 23.530.529/0001-12, representado neste ato pelo
Sr. WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO; V - ENDEREÇO:
CARIRÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2019.ublicado no DOE de 04/04/2019.pág 76, e de acordo com o processo
VIPROC nº 01195802/2019.regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”e
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GRAÇA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor do Contrato nº 03/2019.que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,da
Escola EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor,será acrescido no valor de R$ 2.263,80(Dois mil duzentos e sessenta e
três reais e oitenta centavos), que representa 10,54% (dez inteiros e cinquenta
e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES
DE BRITO - CONTRATANTE, WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JANETE RODRIGUES
MARINHO MELO 2 - ANTONIA JOSÉ DE ABREU ARAÚJO, Fortaleza
25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08177117/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2019.
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72,FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Cristiano de Oliveira; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF,
inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17 representada pelo Presidente
Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2019.ublicado no DOE
de 08/04/2019. de acordo com o processo nº 02642810/2019. regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM DONA JÚLIA ALVES
PESSOA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2019.que trata do valor e da forma
de pagamento,será acrescido no valor de R$2.121,54 (Dois mil e cento e vinte e
um reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 24,95% (vinte e quatro
vírgula noventa e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira -
CONTRATANTE, Antônio Carlos de Sousa Matias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES 2
- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, Fortaleza 25 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07936375/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /EEFM TENENTE MÁRIO LIMA
inscrita no CNPJ:07.954.514/0210-41, CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE, neste ato representada pela Diretor Geral(a) Sr. (a) José Firmino de
Freitas; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
ZM PONTES CONSTRUÇÕES EIRELI –ME,inscrita no CNPJ sob nº
16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) José Alves Pontes
Neto; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de 30/11/2018e de acordo com
o processo nº7267774/2018e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VIda
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA
COZINHA, BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS E ACESSIBILIDADE
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica
prorrogado por mais vinte (60) dias, a partir de04de setembro de 2019.té 02
de novembro de 2019.XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de setembro de
2019. XIII - SIGNATÁRIOS: José Firmino de Freitas - CONTRATANTE,
José Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
do Socorro Leal da Silva 2 - Ana Debora Alves da Silva, Fortaleza 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07948896/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019.II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANDRÉ CARTAXO inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0567-75- CREDE 20 - MAURITI/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sra. (a) Neusimar Felipe dos Santos,; III -
ENDEREÇO: MAURITI/CE; IV - CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA
ALIMENTOS , inscrita no CNPJ sob no32.043.610/0001-69 doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CÍCERO
SAMUEL DE SOUSA LUNA; V - ENDEREÇO: MAURITI/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de no 01/2019.ublicado no DOE de 16/05/2019.
de acordo com o processo no 01803373/2019. regulamentado no artigo 65,
Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
MAURITI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEM ANDRÉ CARTAXO; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 727,88 ( SETENCENTOS E VINTE
E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) correspondente á 1,73
% ( um virgula setenta e três por cento ) . E SERA PAGO CONFORME O
CONTRATO INICIAL; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 11 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS:
NEUSIMAR FELIEPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, CÍCERO
SAMUEL DE SOUSA LUNA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA LUCIA LEITE DE ARAUJO, 02- MARIA SOCORRO PIMENTA
DE LACERDA LEITE. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08287168/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2019.II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
40, CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE;
IV - CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nertan
Correia Lope; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2019.
processo nº 01419433/2019.ublicado no DOE de 29/03/2019. de acordo com
a Carta convite nº 2019.01 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 03/2019.que trata do valor, será acrescido o valor
de R$ 1.955,36 (Um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis
centavos), que representa 10,39% (Dez inteiros e trinta e nove centésimos
por centos) será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro
de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
- Contratante, Nertan Correia Lope - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Emanuele de Sousa Rodrigues 02 - Francisca Janaina B. Oliveira. Fortaleza,
25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08319515/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2019.II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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