DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0006/2019.ORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 151(cento e cinquenta e um) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 109(cento e nove)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.310,95 (HUM MIL E 
TREZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30
.00 – 5252do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2019.IGNATÁRIOS: Ana Maria 
Barbosa Passos - CONTRATADA, Luiz Alves da Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS; 1 - ILEGÍVEL 2 - ANTONIO LUCIO DE ARAÚJO 
PINHEIRO, Fortaleza 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02847765/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83,CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA 
VIEIRA FARIAS CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019.
ORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.426,46 
(Quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000–5255 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Junho de 2019.SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA 
VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO FABIO GOMES DE 
OLIVEIRA 2 - FRANCISCA VALNIZA RODRIGUES DE COELHO, 
Fortaleza 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07164275/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE 
BORBA VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, - 1ªCREDE - 
MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2019.ORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS ) dias,contado a 
partir do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
500,00 ( Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019.
IGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE -Augusto 
César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-REGINA E 
LUCIA E SILVA HOLANDA, 02-FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA. 
Fortaleza, 25 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06897643/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0232-57 
- 10ªCREDE - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira 
CONTRATADA: ARENA NET TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
06.047.228/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Marcel Queiroz Gurgel. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para 
prestação de serviço de fornecimento de link – plano business 5mb (ILM 
/ 5.8 GHZ) – acesso à internet com velocidade garantida de 5mb comip fixo 
incluindo instalação de equipamento homologado pela Anatel – por um período 
de 12 meses, em favor da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio 
Vidal Malveira, Localizada no distrito de Olho d’Água da Bica, Município de 
Tabuleiro do Norte – Ceará, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 023/2019.
ORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232263114449040001000003000 – 14460. DATA DA ASSINATURA: 
18 de setembro de 2019.IGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de 
Oliveira - CONTRATANTE -Marcel Queiroz Gurgel, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02- Maria Alcileide 
de Araújo Freire. Fortaleza, 25 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08357603/2019 - LOTE 339/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034190 - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO CARNEIRO 
TEIXEIRA NETO - CPF: 00988460351 - MATRÍCULA: 22200178536810 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 26/08/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.775,85 ( DOZE 
MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23034190 - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA 
MOTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08360361/2019 - LOTE 340/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GILMARA 
SILVINO - CPF: 01201714303 - MATRÍCULA: 22200178536713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000107431619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: REIJANE MARIA COELHO LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 31/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;ANTONIO CUNHA DE SOUSA - CPF: 96666960378 
- MATRÍCULA: 22200178536616 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112014619 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
DA SILVA GOIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 02/09/2019 a 31/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.501,21 ( OITO MIL, 
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019