DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 
a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JESSICA CRISOSTOMO DE 
MORAIS - CPF: 04702256378 - MATRÍCULA: 22200178535210 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA JOSE MARTINS VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/09/2019 a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.881,77 ( DOIS 
MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08358693/2019 - LOTE 346/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLECIVALDA VIANA 
DE OLIVEIRA - CPF: 89985974387 - MATRÍCULA: 22200178534915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;FABIANO MOURA DA SILVA - CPF: 77640314372 
- MATRÍCULA: 22200178535016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.189,07 
( OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de 
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08359916/2019 - LOTE 348/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS MADEIRA 
RODRIGUES - CPF: 05634630312 - MATRÍCULA: 22200178534613 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011202861X - NOME 
SUBSTITUÍDO: PEDRO EUNARDS BRAGA LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/08/2019 a 12/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.161,32 ( DOIS MIL, CENTO E 
SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08358839/2019 - LOTE 347/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDMILSON FEIJO DOS 
SANTOS - CPF: 71024433315 - MATRÍCULA: 22200178534818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;GLEICE MARIA OLIVEIRA DA SILVA 
- CPF: 22981896334 - MATRÍCULA: 22200178534710 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 936,56 ( NOVECENTOS E TRINTA 
E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 
- EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08360817/2019 - LOTE 350/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUANA CASTELO BRANCO GONCALVES - 
CPF: 02472217323 - MATRÍCULA: 22200178534419 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176628017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KAROLINE MARIA DE ANDRADE BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 11/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 960,59;OTAVIA GEORGIA DE SOUSA LEITE - CPF: 00561683301 
- MATRÍCULA: 22200178534516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.565,77 ( UM 
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08360957/2019 - LOTE 351/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANYELLE KELE DA SILVA MATOS - 
CPF: 04326566345 - MATRÍCULA: 22200178534214 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VANDA MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019