DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08358090/2019 - LOTE 342/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZEU SOUSA DOS 
SANTOS - CPF: 03117935339 - MATRÍCULA: 22200178536411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;MARIA IVANILDA IRINEU DE LIMA - CPF: 06426273392 - 
MATRÍCULA: 22200178536314 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 03/09/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 127,89; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.231,96 ( UM MIL, DUZENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08358243/2019 - LOTE 343/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ANDERSON 
NASCIMENTO HOLANDA - CPF: 06248750327 - MATRÍCULA: 
2220017853611X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130363817 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRIGO GOMES 
MONTENEGRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/09/2019 
a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 831,27;LUIS FERNANDO DE MELO 
- CPF: 02636470301 - MATRÍCULA: 22200178536217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RODRIGO GOMES MONTENEGRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/09/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.189,60 ( QUATRO MIL, CENTO E 
OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 
- EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08362267/2019 - LOTE 357/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUANA CASTELO BRANCO GONCALVES - 
CPF: 02472217323 - MATRÍCULA: 22200178533412 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176628017 - NOME SUBSTITUÍDO: KARO-
LINE MARIA DE ANDRADE BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 11.334,96 ( ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA 
E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - 
EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08360540/2019 - LOTE 344/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDINA TEIXEIRA LIMA SILVA - CPF: 
36701220363 - MATRÍCULA: 22200178535415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;DEBORA DE CASTRO SOARES - CPF: 05192062314 
- MATRÍCULA: 22200178535512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;DEBORA PAULA 
RAMOS DE SOUSA - CPF: 99108089353 - MATRÍCULA: 2220017853561X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JESSIANE DOS 
SANTOS SILVA - CPF: 05765709311 - MATRÍCULA: 22200178535717 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;JULIA PEREIRA DE MESQUITA MUNIZ 
- CPF: 06473966374 - MATRÍCULA: 22200178535814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES - 
CPF: 02281591301 - MATRÍCULA: 22200178535318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;MARIA LILIANE BARBOSA DE LIMA COSTA 
- CPF: 62746243334 - MATRÍCULA: 22200178535911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;MARIA SAMARA GOMES FROTA - CPF: 04616856397 - 
MATRÍCULA: 22200178536012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.483,67 ( VINTE E UM MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08360671/2019 - LOTE 345/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA MARIA SOUSA CESAR - CPF: 
85698806349 - MATRÍCULA: 22200178535113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130151917 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA 
JOSE MARTINS VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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