DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 27/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 216,13;NEYGER ALBUQUERQUE SANTOS - CPF: 44179782391 
- MATRÍCULA: 22200178534311 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDA 
MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 02/09/2019 a 27/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.188,74 ( UM MIL, 
CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de 
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08361139/2019 - LOTE 353/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO 
SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE DA 
SILVA BRAGA - CPF: 02671731302 - MATRÍCULA: 2220017853401X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130537319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KARINE BARBOSA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/08/2019 a 10/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 540,33;LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA - CPF: 
63777002291 - MATRÍCULA: 22200178534117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130537319 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE 
BARBOSA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - 
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/08/2019 a 10/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 972,60;MARIA JANAINA 
PEREIRA SILVA - CPF: 60780208382 - MATRÍCULA: 22200178533919 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/09/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.124,30 ( 
TRÊS MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08361791/2019 - LOTE 354/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDINANDO DOS 
SANTOS ALVES - CPF: 00892045302 - MATRÍCULA: 22200178533714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175717717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VLAMISON XAVIER DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/08/2019 a 27/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;JOSE EDINANDO DOS SANTOS ALVES - CPF: 
00892045302 - MATRÍCULA: 22200178533811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176080011 - NOME SUBSTITUÍDO: VLAMISON 
XAVIER DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/08/2019 a 27/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 732,44 ( SETECENTOS E TRINTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08361996/2019 - LOTE 355/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA BRUNA SOUSA FLORENCO - 
CPF: 02609491328 - MATRÍCULA: 2220017853351X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;CAMILA BRUNA SOUSA FLORENCO - CPF: 02609491328 
- MATRÍCULA: 22200178533617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 10/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.103,69 ( DOIS MIL, 
CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08362089/2019 - LOTE 356/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WILLIAN DE SOUSA 
ALMEIDA - CPF: 60109949340 - MATRÍCULA: 22200178533013 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147915015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PERICLES NUNES PACHECO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/08/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2017,24;RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA 
- CPF: 94646368315 - MATRÍCULA: 22200178533110 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147915015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PERICLES NUNES PACHECO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/08/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.160,08 
( TREZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08362410/2019 - LOTE 358/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JEFFERSON MARCOS DUARTE 
- CPF: 07155406376 - MATRÍCULA: 22200178533315 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VANDA MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019