DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.853,68 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS 
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08425757/2019 - LOTE 108/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VARLEANE AMARO 
DA SILVA - CPF: 89377710391 - MATRÍCULA: 22200178508310 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176648913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CECILIA MORGANA ARAUJO DE SOUZA BARRETO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/08/2019 a 16/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.431,02 ( ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E 
UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545720 - EEEP DEPUTADO 
JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08425897/2019 - LOTE 109/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VINICIUS BRUNNO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 04058997346 - MATRÍCULA: 
22200178508213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 10/09/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.103,43 ( DOZE 
MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08425978/2019 - LOTE 110/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA SOUSA - 
CPF: 03605810306 - MATRÍCULA: 22200178508019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130413210 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA LUZANI BEZERRA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - 
CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/08/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1584,97;ANTONIO ALVES DE ALMEIDA - CPF: 78445493353 - 
MATRÍCULA: 22200178507918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130413210 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
LUZANI BEZERRA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/08/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCILINO - CPF: 
26291663848 - MATRÍCULA: 22200178508116 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130313119 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA 
SATIRO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 25.239,52 ( VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08426044/2019 - LOTE 111/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAGNO 
MACHADO - CPF: 05312940305 - MATRÍCULA: 22200178507616 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JENUCIE ANGELIM ALVES 
- CPF: 02740920342 - MATRÍCULA: 22200178507713 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.995,08 ( 
QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO 
DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08426087/2019 - LOTE 112/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEUDSON NOGUEIRA 
DUARTE - CPF: 01082877344 - MATRÍCULA: 2220017850711X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130383214 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA LEITE ALVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 13/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71;FRANCISCA DE ASSISA MOREIRA SOBRAL 
DE MATOS - CPF: 01589238397 - MATRÍCULA: 22200178507012 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130383214 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA LEITE ALVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 13/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.584,98 ( UM MIL, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019