DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: 22200175123612 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA 
ALVES BITU - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 20/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.235,20 ( CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO 
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA 
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08439316/2019 - LOTE 120/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAILMA BATISTA LIMA 
- CPF: 92228178349 - MATRÍCULA: 22200178504919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115897619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PABLO EDUARDO GONCALVES SATURNINO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/09/2019 a 23/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2377,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.460,82 ( 
DEZ MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE 
MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08439537/2019 - LOTE 121/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23149434 - EEM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA CLEIDE 
RODRIGUES SALES - CPF: 32255306387 - MATRÍCULA: 22200178504617 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/09/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;MARINALVA LISBOA VIEIRA - CPF: 82926620144 
- MATRÍCULA: 22200178504714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/09/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.840,38 ( CINCO MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23149434 - EEM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08439634/2019 - LOTE 122/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENALDO CAVALCANTE 
PARNAIBA - CPF: 90119819368 - MATRÍCULA: 2220017850451X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130283619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DAIANE PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/08/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.431,02 ( ONZE 
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08474960/2019 - LOTE 123/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA GONCALVES 
SILVA - CPF: 05133346379 - MATRÍCULA: 22200178498714 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112255918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DANIELA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 21/08/2019 a 18/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.571,42 ( CINCO 
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO 
AUGUSTO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº08359320/2019 - LOTE 264/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 
04531591330 - MATRÍCULA: 2220017852541X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA 
MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 16/08/2019 a 21/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 172,91 ( CENTO E 
SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº08358723/2019 - LOTE 265/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLA DANIELE FERREIRA DA SILVA - CPF: 
66935032334 - MATRÍCULA: 2220017852491X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA 
MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019