DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SÍMBOLO
OCUPADOS
VAGOS
DAS-6
85
45
DAS-8
262
30
DNS-2
447
77
DNS-3
1.577
312
DNS-1
37
7
CCR-I
5
0
CCR-II
1
0
FCR
13
0
IPECE-I
1
0
IPECE-II
2
1
IPECE-III
9
0
IPECE-IV
2
0
ETICE-I
1
0
ETICE-II
5
2
ETICE-III
6
5
ETICE-IV
1
1
ADAGRI-I
1
0
ADAGRI-II
3
0
ADAGRI-III
9
1
ADAGRI-IV
6
0
ADAGRI-V
8
0
EMATERCE-I
1
0
EMATERCE-II
3
1
EMATERCE-III
1
11
EMATERCE-IV
4
26
EMATERCE-V
0
9
EMATERCE-VI
2
65
TOTAL
7.749
1.089
MES DE REFERENCIA: JULHO/2019 * PODER EXECUTIVO ESTADUAL - ADM.DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS 
** Estão contabilizados como cargos vagos todos os cargos cujos processos de nomeação ainda não foram concluídos em razão da redistribuição de cargos 
entre os órgãos, decorrente da implantação da nova estrutura pela Lei 16.710/2018 e suas alterações ocorridas em 2019.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG;  III - ENDEREÇO: 
AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, SN - ED SEPLAG CAMBEBA;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELEGRAFOS - CORREIOS;  V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II 
da Lei 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e 
ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento;  XII - DATA: 18 
de setembro 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário Executivo, Eugenia Maria Landim Barboza - Gerente Contratada, 
Tatianny Dolores Monteiro Chaar, Chefe de Secao - G4, Joaquim Fernando da Silva Dantas, Agente de Correios - Suporte (Auxiliar Administrativo) e 
Francisco Heriberto Sousa Soares, Tecnico de Correios Pl - Atendimento e Vendas.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº495/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes 
diárias , de acordo com o artigo 3º; alineas a e b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 9 de setembro de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº495/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
KERGINALDO BERNARDINO 
MOTA - 401786-1-9
Motorista
V
12.09.2019
Santa Quitéria
Conduzir técnicos do Programa de Apoio 
as Reformas Socias - PROARES III
1/2
61,33
30,66
RAIMUNDA IVELENE 
MARTINS DA COSTA 
- 401238-1-4
Técnico em 
Assuntos 
Educacionais
IV
12.09.2019
Santa Quitéria
realizar reunião para formação 
do Comitê de Planejamento e 
Acompanhamento Municipal do 
Programa de Apoio as Reformas 
Sociais - PROARES III
1/2
64,83
32,41
JOSÉ VALMIR CAMURÇA 
- 200750-1-5
Motorista
V
10 a 
13.09.2019
Barbalha, Crato, 
Maurite e Juazeiro 
do Norte(20%)
Conduzir técnicos do Programa de Apoio 
as Reformas Socias - PROARES III
3.1/2
61,33
233,04
ISAAC FERNANDES 
RODRIGUES - 300105-1-5
Administrador
IV
10 a 
13.09.2019
Quixadá(10%), 
Mombaça, Acopiara, 
Quixeramobim 
e Iguatu(5%)
Supervisionar as ações desenvolvidas 
nas Praças Mais Infância e Areninhas 
dos municípios contemplados 
com o Programa de Apoio às 
Reformas Socias - PROARES III
3.1/2
64,83
235,00
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
531,11
*** *** ***
PORTARIA Nº496/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DEMONTIE 
ASSENCIO MACEDO DE ARAÚJO, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 300123-1-3, desta Secretaria, a viajar 
à cidade de Ipaporanga, no período de 09 a 13.09.2019 a fim de fazer análise técnica do imóvel no referido município, concedendo-lhe quatro diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 6 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019