DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; UNID: UND; QUANT: 60; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 69,4100; ITEM: 10; MATERIAL: PINÇA WINTER 
CURVA Nº3 PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; UNID: UND; QUANT: 61; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 69,4100; ITEM: 11; MATERIAL: PINÇA WINTER 
RETA Nº1 PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; UNID: UND; QUANT: 61; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 69,4100; ITEM: 12; MATERIAL: PINÇA WINTER 
RETA Nº2 PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; UNID: UND; QUANT: 43; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 69,4100; ITEM: 13; MATERIAL: PINÇA WINTER 
RETA Nº3 PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; UNID: UND; QUANT: 48; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 69,4100; EMPRESA HP DE VASCONCELOS 
– ME; ITEM: 15; MATERIAL: AMINIÓTOMO PROCESSÁVEL, EM AÇO 
INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; RESISTENTE AS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; UNID: UND; QUANT: 
67; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,2900; ITEM: 28; MATERIAL: CURETA 
GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA Nº1 – 30CM PROCESSÁVEL, 
EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E Q UE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; RESISTENTE AS TEMPERATURAS 
RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; 
UNID: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,1400; ITEM: 29; 
MATERIAL: CURETA GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA Nº2 
– 30CM PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL,COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; RESISTENTE AS TEMPERATURAS 
RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; 
UNID: UND; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,0900; ITEM: 35; 
MATERIAL: PINÇA COLLIN PARA INSTRUMENTOS 1X2 – 25CM 
PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; RESISTENTE AS TEMPERATURAS 
RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; 
UNID: UND; QUANT: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 98,2400; ITEM: 37; 
MATERIAL: SACA FIBROMA DE DOYEN 17CM PROCESSÁVEL, EM 
AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E Q UE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; RESISTENTE AS TEMPERATURAS 
RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; 
UNID: UND; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,4700; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0538/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1142/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: A.M. MOLITERNO EIRELI, HP DE 
VASCONCELOS – ME e STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS 
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Insumos Odontológicos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190455 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01025591/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA A.M. 
MOLITERNO EIRELI; ITEM: 1; MATERIAL: FIO, 016 X 016=0,40X0,40 
360MM, ORTODÔNTICO EM VARETAS QUADRADO PONTA AZUL 
ELGILOY COCR, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES. SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM; 
UNID: EMBALAGEM; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,5000; 
ITEM: 2; MATERIAL: FIO, 017X025=0,43X0,63MM 360MM 
ORTODÔNTICO EM VARETAS RETANGULAR PONTA AZUL 
ELGILOY COCR, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES. SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM; 
UNID: EMBALAGEM; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,2800; 
ITEM: 3; MATERIAL: FIO, ORTODÔNTICO EM VARETAS 
RETANGULAR PONTA AZUL ELGILOY COCR, 016X022=0,40X0,55MM 
360MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES. SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM; 
UNID: EMBALAGEM; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,5000; 
ITEM: 4; MATERIAL: FIO, ORTODÔNTICO EM VARETAS REDONDO 
TMA, 0,16 X 0,16 = 040 - 0,40MM, 360MM, EMBALAGEM 10.0 
UNIDADES EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. SISTEMA COMPRASNET: 
UNIDADE = EMBALAGEM; UNID: EMBALAGEM; QUANT: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 38,3200; ITEM: 9; MATERIAL: FIO, 018=0,45MM, 
360MM, ORTODÔNTICO EM VARETAS TWIST FLEX CRNI PARA 
CONFECÇÕES DE BARRAS LINGUAIS DE CONTENÇÃO, 
EMBALAGEM 10.0 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019