DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 0509.01/2019. A Comissão de Licitação do Município de Aratuba, através do Presidente, torna público o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Conclusão do Estádio José Joacy Pereira,
conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. Após análise dos documentos a CPL concluiu o seguinte: empresas HABILITADAS:
ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº. 00.400.987/0001-31; CONSTRUTORA
MONTE CARMELO LTDA EPP, CNPJ Nº. 14.099.430/0001-17; HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, CNPJ Nº. 07.312.053/0001-
97; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº. 09.042.893/0001-02 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ
Nº. 10.932.123/0001-14. Empresas INABILITADAS: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº. 28.177.357/0001-69, descumpriu
os itens 4.2.3, alínea “c” e 4.2.4, alínea “a” ; JV PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 02.651.377/0001-36, descumpriu os itens 4.2.3, alínea
“c”; 4.2.4, alíneas “a” e “c” do edital; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº. 21.541.555/0001-10 não cumpriu o item 4.2.3, alínea
“c” e a empresa PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº. 20.474.414/0001-60 descumpriu os itens 4.2.3, alínea “c”; 4.2.4 do edital.
A data da abertura das propostas será publicada no portal da APRECE e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações poderão ser adquiridas na
Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro. Aratuba - CE, 27 de setembro de 2019. Francisco Eduardo Sales Vieira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Dispensa N.º 2019.09.26.0001. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos
torna público o Extrato do Contrato Original, resultante do processo de Dispensa de Licitação nº 2019.09.26.0001. Unidade Administrativa: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos. Objeto: O Município outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar,
com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água
bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto,
o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água
e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a Política Estadual de Saneamento.
Data de Assinatura: 27 de setembro de 2019. Vigência: O Contrato vigorará pelo prazo de 30 (trinta) anos, a contar da data da assinatura deste Contrato.
Contratada: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Assina pelo Contratado: Neurisangelo Cavalcante de Freitas. Assina pelo Contratante:
Acilon Gonçalves Pinto Júnior. Eusébio-Ce, 27 de setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.013/2019-
SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, devido a problemas técnicos na disponibilidade dos
arquivos do Edital e seus anexos, junto ao Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, dificultando o devido acesso as informações pelos interessados,
o Pregoeiro do Município de Aracati-CE, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos princípios da isonomia, publicidade e da competitividade,
REMARCA a Abertura do certame para o inicio dos trabalhos para o próximo dia 04 de Outubro de 2019, às 08h30min, na sede da Comissão de Pregões
da Prefeitura Municipal de Aracati, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, tudo conforme especificação contida no Termo
de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Aracati-CE, 24 de Setembro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-CMP
– Pelo presente Aviso e em cumprimento às Lei Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE
comunica aos interessados que realizará no dia 11 de Outubro de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio
Nepomuceno, N° 56, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, o Pregão Presencial Nº 09/2019-CMP cujo Objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama, Ceará. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Pindoretama-CE, 27 de Setembro de
2019. Iago Pontes Anselmo – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019-
FG – Pelo presente Aviso, e em cumprimento ao Disposto no Art.37 Caput da CF 1988, Art. 90 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados, a EXCLUSÃO no certame dos licitantes: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-
ME – CNPJ Nº. 27.854.245/0001-32 - ROTA ATIVA SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI – CNPJ Nº. 18.672.761/0001-55; Mikael
Martins Vieira – RG Nº 20077307571 SSP/CE e CPF sob nº. 605.921.363-45 por indícios de conluio no Pregão Eletrônico N° 004/2019-FG, cujo
OBJETO é a: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito do Município de
Crateús. Fica Aberto o Prazo de 03 (Três) dias para o exercício do contraditório. Mais informações no Setor de Licitações, após esta Publicação no horário
de 08h às 12h, e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 27 de Setembro. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019/
FG/CP – A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de Outubro de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Concorrência Pública N° 001/2019/FG/CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de recuperação
tributária para realizar a regularização da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, possibilitando o aumento da receita
mensal da quota do FPM destinada ao Município de Caridade resultante da diferença dos últimos 05 (Cinco) anos, bem como o incremento mensal
das 12 parcelas vincendas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, de acordo com as especificações constantes
do Anexo I do Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE,
a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 30 de Setembro de 2019. Antonia
Keliane Alves Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Ref. Tomada de Preços Nº.TP2019/008SEDUMA-SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO - A comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que a empresa NEVES PONTE ENGENHARIA EIRELI, interpôs recurso administrativo contra o julgamento
de habilitação da Tomada de Preços Nº.TP2019/008SEDUMA, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de
05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento
licitatório com vista franqueada aos interessados. Quixadá/CE, 27 de setembro de 2019. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21.006/2019-PPRP, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de construção, tubos, conexões e ferragens, para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Icó/Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 10
de outubro de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º
andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-5756 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ- CE, 27 de setembro de 2019.
José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público que no próximo dia 02 de outubro de 2019, às 09:00 horas, estará dando
continuidade em sessão pública, a licitação Pregão Presencial Nº SS-PP007/19-SRP cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Sáude do Município de Independência/CE. Independência/CE, 30.09.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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