DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 19.06.01/CP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 30 de outubro de 2019, às 14h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DE QUADRA COM PALCO DA EEB MARIA DALVA BARBOSA AZEVEDO - (META 1); REFORMA DE
QUADRA COM PALCO DA EEB DR. PERICLES FERNANDES (META 2); REFORMA DE QUADRA COM PALCO DA EEB VICENTE PRACIANO
SAMPAIO (META 3); REFORMA DA ESCOLA DE 2 SALAS SÃO COSMO ARAPARI COM EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (META 4), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Edital
completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 27 de
setembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.15.05/PE, cujo objeto é a Aquisição de materiais de sinalização e segurança para atender
à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de outubro de 2019; Abertura das Propostas no dia 14
de outubro de 2019, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 14 de outubro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário
de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 26 de setembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira -
Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Infraestrutura – Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços –
Concorrência Pública Nº 19.08.01/CP. Objeto: Contratar Pessoa Jurídica para Construção de 09 Bueiros Quádruplos Capeados (3,00 x 3,00) em Ruas
no Bairro Estação, Coqueiro e Madalenas, no Município de Itapipoca. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias são as seguintes: CSB
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, e ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, portanto HABILITADAS. Enquanto que as empresas: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, não cumpriu o item 4.3.5; a
empresa CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-EPP, não cumpriu o item 4.2.3.5 a empresa JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, não cumpriu o item 4.2.3.5 a empresa ENERGY SERVIÇOS EIRELI-EPP, não cumpriu o item 4.3.1, e a empresa ANCORA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, não cumpriu o item 4.3.10, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 08 de outubro de 2019, às 14h00min,
para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca - CE, 27 de setembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PUBLICAÇÃO - Ata de Registro de Preços nº 008/2019 - Pregão
Presencial Nº 01.061/2019-PP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
UBAJARA - CE; FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – DATA DE ASSINATURA DA ARP: 20/09/2019 – VIGÊNCIA DA ARP: 12
(doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA: R$ 1.222.506,89 (um milhão
duzentos e vinte e dois mil quinhentos e seis reais e oitenta e nove centavos) com o percentual de desconto de 3,5% (três vírgula cinco por cento) com base
nos valores unitários na tabela da SEINFRA. Maiores informações junto a Secretaria abaixo citada, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00
horas. FRANCISCO ROGINALDO ROCHA – Secretário de Obras, Urbanismo, Transportes e Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Educação Básica - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços
– Tomada de Preços nº 19.06.04/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica sobre a Gestão e
Acompanhamento dos Programas do FNDE e suas Prestações de Contas, conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas, através da Secretaria
de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A empresa que atendeu a todas as exigências editalicias foi a seguinte: BRA CONSULTORIA GESTAO
E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, portanto HABILITADA; enquanto que a empresa FRANCISCO E. S. FARIAS EIRELI, não apresentou o item
4.3.5 e ainda apresentou o item 4.2.3.1 incompleto, a empresa AGUIAR SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-ME, não apresentou o item 4.3.5 e a empresa
DELTACON CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI EPP, não possui em seu objeto social serviço compatível com o objeto
licitado, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo
recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 08 de outubro de 2019, às 09h00min para abertura e julgamento dos envelopes de
propostas de preços. Itapipoca - CE, 27 de setembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 1608.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADOS: CONSTRUTORA NOVARQ EIRELI,
R.T.ALFA CONSTRUTORA, P A CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FRANCISCO
L RIPARDO, LR CONSTRUÇÕES E PROJESTOS EIRELI, F J2 CONSTRUÇÕES EIRELI e ALEX R DE OLIVEIRA e INABILITADAS: MAIA
CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, R. A. CONSTRUTOR LTDA – ME, CONSTRUTORA HELDA LTDA, CONSTRUTORA SANTA
TEREZINHA, JC EMPREENDIMENTOS EIRELI, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, EDIFICA CONSTRUÇÕES E REFORMA
EIRELI, J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI e ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo
recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados na Câmara Municipal de Pacujá, situada à Rua Prof. João Leôncio S/N, Centro, Pacujá-CE, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE, em
27 de Setembro de 2019. Paulo Romulo Lopes Ribeiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.09.12.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Sancho’s Comércio de Gêneros Alimentícios
LTDA, vencedora junto ao lote 1 e C S de Sousa Luna Alimentos, lotes 2, 3, 4 e 5, por terem apresentado os melhores preços, sendo as mesmas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo fone (88) 3539-1221 ou ainda
através da plataforma eletrônica “bll.org.br”. Baixio/CE, 26 de setembro de 2019. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO
– GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIOMÉDICOS
(FIBROBRONCOSCÓPIO FLEXÍVEL COM DIÂMETRO EXTERNO DE 6.0MM), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Setembro de 2019 a 14 de Outubro de
2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de Outubro de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h do dia 14 de Outubro de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição
na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 27 de Setembro de 2019.
Sebastião Pereira Filho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019