DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº. 
12.021.435/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE 
ACESSO 
À 
INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
22/08/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 23 de Agosto de 2019. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FEC8AE54 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Tipo: 
UNILATERAL 
– 
Espécie: 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/VALOR – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 0502.19-01/08, resultante do Pregão Presencial N.º 
09.01.19-02PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: RAIMUNDO 
BARROS DE OLIVEIRA ME inscrita no CNPJ sob o nº 
11.065.844/0001-37 – Objeto: Aquisição de recarga de gás oxigênio 
medicinal destinado ao Hospital e Maternidade São José, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data 
da Assinatura do Termo: 11/09/2019 – Valor Acrescido: R$ 12.560,00 
(doze mil quinhentos e sessenta reais) – Novo Valor Global: R$ 
62.860,00 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais) – 
Fundamentação Legal: Alínea “b”, do inciso I, e § 1° do Art. 65, da 
Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 11 de Setembro de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2189266C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 25.09.19-01TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A REFORMA 
DO COLÉGIO MUNICIPAL DOM PEDRO I NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para o 
dia 17 de Outubro de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à 
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou 
acessando 
o 
site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
ou 
http://www.tecnocontas.com.br/webtsg/externo/licitacoes/processo.as
p?. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 30 de Setembro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:95786507 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, 
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 25.09.19-01PPRP, cujo objeto é 
o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADO 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está 
prevista para o dia 15 de Outubro de 2019, às 08h30m. O Edital 
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal 
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, 
Centro, 
ou 
acessando 
os 
sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
ou 
http://www.tecnocontas.com.br/webtsg/externo/licitacoes/processo.as
p?. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 30 de Setembro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:125128CD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ERRATA A PORTARIA Nº 127/2019 
 
Errata a Portaria Nº 127/2019 publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará no dia 27/09/2019. Edição 2290 
  
Onde lê-se: 
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de 
Assistência Social correspondente o Biênio 2019 a 2021. 
  
Leia-se: 
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos 
da Criança e do adolescente correspondente o Biênio 2019 a 2021. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B9F03DCA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 30.09.001/2019 – CG 
 
IBIAPINA – CE, EM 30 de Setembro de 2019. 
  
A Gestora da Controladoria Geral do Município, no uso de suas 
atribuições legais, em pleno exercício de suas funções, conforme o 
Decreto n.º 008/2017, de 02 de janeiro de 2017, combinado com o 
Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza - 
CE, visando: participar da "REUNIÃO DA DIRETORIA DA 
ACECOM - Associação Cearense dos Controladores Municipais". 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) WILTON AMARO LIMA, ocupante do cargo 
de CONTROLADOR GERAL, portador do CPF n.º 006.028.593-
10, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar a viagem 
supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 01 (uma) diárias no valor unitário 
de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos 
reais) para viagem a se realizar no período de 01/10/2019 a 
01/10/2019. 
  
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