DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2292

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01 a 08
Espaço confecções

14.4.Estarão disponíveis para permissão de uso todas as áreas externas
acima descritas.

Icapuí, CE, 23 de setembro de 2019.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

IRAN RODRIGUES FÉLIX
Secretária Municipal-SEDEMA

NATHANAEL ANDRAY REBOUÇAS DE SOUZA
Presidente Comissão Permanente de Gerência do Mercado Público

ELDEVAN NASCIMENTO SILVA
Membro Comissão Permanente de Gerência do Mercado Público

GEOVANI ALVES DA COSTA
Membro Comissão Permanente de Gerência do Mercado Público

RENATA ADILA PAZ ALVES DE SOUZA
Membro Comissão Permanente de Gerência do Mercado Público

MARIA JOSE DA COSTA
Membro Comissão Permanente de Gerência do Mercado Público

Publicado por:
Fábio Henrique da Silva Bezerra
Código Identificador:0E3FF663

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE OPERAÇÃO

O
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTOAMBIENTAL,
TORNA
PUBLICA
A
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O
FUNCIONAMENTO DO : “BAR E RESTAURANTE PEIXADA
DO PRETINHO”, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 34.846.502/0001-
50, DE RESPONSABILIDADE DO SRANTÔNIO DIEGO
FERNANDES REBOUÇAS, INSCRITO NO CPF 032.608.663-37,
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MANIBU, ICAPUI-CE.
DE ACORDO COM O PROC. IMFLA Nº 050/2019.

JOÃOPAULO DE SOUZA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:04BB7BEA

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

O
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTOAMBIENTAL AUTORIZA A AMPLIAÇÃO
DO ESPAÇO UTILIZADO PARA UM RESTAURANTE,
PERTENCENTE AO “BAR E RESTAURANTE PEIXADA DO
PRETINHO” EM 75 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE
DE MANIBU, DE ACORDO COM O PROCESSO 050/2019. DE
RESPONSABILIDADE
DO
SR.
ANTÔNIO
DIEGO
FERNANDES REBOUÇAS.

JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:596C6BF0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DO RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.19.01

PROCESSO Nº. 045/2019

O Município de Icapuí-CE, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o resultado da análise e julgamento dos
documentos de habilitação da licitação acima referenciada que
tem por objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção de 12 (doze) areninhas de futebol
de areia em diversas localidades do município de Icapuí-CE. A
Comissão Permanente de Licitação decide: HABILITAR as
empresas MONTEBRAS SERVIÇOS EIRELI - EPP, F. C. S.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, DUVALE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, E. F.
REBOUÇAS EIRELI – ME, CONSTRUTORA BEIJA-FLOR
LTDA., VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
ME, ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
ME. Os autos do Processo n°. 045/2019 encontram-se franqueados
aos interessados. Abre-se o prazo recursal em conformidade com
o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Informa ainda que
não havendo recurso referente à fase de habilitação, fica marcado
a abertura do envelope de Proposta de Preço para o dia 09 de
outubro de 2019 as 09h:00min. Maiores informações fone 0xx88
3432-1400.

Icapuí-CE, 30 de setembro de 2019.

EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:91D855DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2016.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica
a vigência deste contrato prorrogada por 07 (sete) meses, a contar de
27/09/2019
e
dotação
orçamentária
nº
08.01.15.122.0100.2.067.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: KFC Engenharia e
Projetos Ltda.-ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2019. N° DA LICITAÇÃO:
Tomada de Preços Nº 2016.04.04.01. ASSINAM: Secretário de
Infraestrutura e Saneamento, o Sr. José Francisco da Costa pela
Contratante, e o Sr. José Kildare Felinto Colares pela Contratada.

Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:052BB845

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Infraestrutura – Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato Original. Processo: TP-2018.06.14.01-PMI-SEINFRA.
Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°:
2018.11.20.01. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 180
(cento e oitenta) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90.
Contratada: B&M2 CONSTRUÇÕES EMPRENDIMENTOS
INCORPORAÇÃO
E
SEDRVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ:
13.324.858/0001-53.
Dotação
Orçamentária:
1301-
154510031.1.042
(Pavimentação
Asfáltica,
Pedra
Tosca
e
Intertravado). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e
instalações). Data do aditivo: 17/05/2019. Duração do Aditivo:
19/05/2019 a 15/11/2019. Signatários: Jocélio de Araújo Viana –
(Secretário de Infraestrutura) e Leila Maria de Lavor Firmeza –