DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
cento e vinte e cinco reais). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 
11001-131220058.2.069 (Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Cultura e Turismo) E ELEMENTO DE DESPESA Nº. 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).. DA 
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: Lucia de Fátima 
de Oliveira Felipe - (SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO) 
/ José Márcio da Silva Nogueira Filho- (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 12 de Agosto de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA - 
Presidente da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:15DD9B8C 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO N° 2019.08.16.01 
 
A Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: E.SOUZA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o N° 09.186.785/0001-03, neste 
ato representado pela senhora Elissandra Souza de Oliveira 
Cavalcante, inscrita no CPF nº 736.686.483-87, F. JOAQUIM DE 
ASSIS JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o N° 18.842.127/0001-
13, neste ato representado pelo Senhor Francisco Joaquim de Assis 
Júnior, Empresário Individual, inscrito no CPF sob Nº 513.796.273-
20, FRANCISCA MACSIJANE DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o N° 16.483.138/0001-29, neste ato representado pela senhora 
Francisca Macsijane de Lima, Empresária Individual, inscrita no CPF 
sob Nº 387.811.903-87, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão n.º 
2018.06.14.04-PMI-DIVERSAS, em conformidade com a Lei Federal 
Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal 
nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 
nº 37/2017. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de 
fornecimento de alimentação preparada (refeição, lanche, coffee break 
e salgados)e serviços de ornamentação, destinados a suprir as 
necessidades com alimentação em encontros promovidos pelas 
diversas Unidades Gestoras deste município. 
  
Valor global: E.SOUZA DE OLIVEIRA - R$ 361.023,55 (trezentos 
e sessenta e um mil vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), F. 
JOAQUIM DE ASSIS JUNIOR - ME - R$ 25.151,80 (vinte e cinco 
mil centos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) e FRANCISCA 
MACSIJANE DE LIMA - ME - R$ 90.194,80 (noventa mil cento e 
noventa e quatro mil e oitenta centavos). 
  
Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro. Data de Assinatura: 16 de 
Agosto de 2019. 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência 
Social. 
  
Signatário(a): Patrícia Neilla Diniz Nazareth - Secretária de 
Trabalho, Habitação e Assistência Social  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B1762D57 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO N.º 2019.08.02.03 
 
A Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: J.M.V. 
SANTANNA COMERCIAL - ME, com sede à Rua Coronel José 
Jucá, nº. 19, bairro: Alto do Jucá, cidade: Iguatu-UF, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado (a) 
pelo (a) Senhor (a) José Marcilton Vitoriano Santana, proprietário, 
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00 , como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão n.º 
2018.06.15.01--PMI/DIV, em conformidade com a Lei Federal Nº 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 
37/2017. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para 
aquisição de materiais gráficos e serviços serigráficos e outros, para 
atender as Diversas Secretarias deste Município. 
  
Valor global: J.M.V. SANTANNA COMERCIAL - ME - 
274.960,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta 
reais). 
  
Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro. Data de Assinatura: 02 de 
Agosto de 2019. 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência 
Social. 
  
Signatário(a): Patrícia Neilla Diniz Nazareth - Secretária de 
Trabalho, Habitação e Assistência Social 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D6938B1F 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO N.º 2019.09.23.01 
 
A Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: E N MORENO 
- ME, com sede à Rua Alfredo Gondim, nº. 30 - B, Bastiana, Iguatu-
CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.932.483/0001-50, neste ato, 
representado (a) pelo (a) Senhor (a) Eliodete Neves Moreno Alves, 
proprietária, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04 , como 
a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão n.º 
2019.08.02.01-PMI-DIV, em conformidade com a Lei Federal Nº 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 
37/2017. 
  
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para 
aquisição de materiais gráficos e outros, para atender as Diversas 
Secretarias deste Município. 
  
Valor global: E N MORENO - ME - R$ 89.552,60 (oitenta e nove 
mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) . 
Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro. Data de Assinatura: 23 de 
Setembro de 2019. 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência 
Social. 
  
Signatário(a): Patrícia Neilla Diniz Nazareth - Secretária de 
Trabalho, Habitação e Assistência Social  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8E972EF2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
LEI Nº. 2.702, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE DENOMIUNAÇÃO DE VIAS 
PÚBLICAS DO BARRO ALTO, MUNICÍPIO DE 
IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.