DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
(Representante Legal). Fundamentação Legal: Conforme Lei 
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
  
Iguatu-Ce, 17 de maio de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
e 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EA1B7BA6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: TP-2018.06.14.02-PMI-SEINFRA. 
Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°: 
2018.12.20.02. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 60 
(sessenta) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratada: B&M2 CONSTRUÇÕES EMPRENDIMENTOS 
INCORPORAÇÃO 
E 
SEDRVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ: 
13.324.858/0001-53. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301-
154510031.1.042 
(Pavimentação 
Asfáltica, 
Pedra 
Tosca 
e 
Intertravado). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e 
instalações). Data do aditivo: 18/06/2019. Duração do Aditivo: 
18/06/2019 a 17/08/2019. Signatários: Jocélio de Araújo Viana – 
(Secretário de Infraestrutura) e Leila Maria de Lavor Firmeza – 
(Representante Legal). Fundamentação Legal: Conforme Lei 
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
  
Iguatu-Ce, 18 de junho de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
e 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0EE212E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: M G de 
Queiroz - ME, com sede à Av Carlos Roberto Costa, Veneza, Iguatu-
CE nº 835, Cep.: 63.504.435, inscrito no CNPJ sob o n°. 
02.987.633/0001-60, neste ato representado pela Senhora Maria 
Gleide de Queiroz, inscrita no CPF sob o n°. 071.397.303-00, 
Representante Legal, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.08.30.01-
PMI/SETUS, e art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho 
de 
2018. 
Contrato 
n°: 
2019.08.30.01-PMI/SETUS 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Aquisição de piso tipo tijolinho 
destinada ao atendimento das necessidades de reparos da Secretaria do 
Trânsito, mobilidade urbana e segurança (SETUS) da Prefeitura 
Municipal de Iguatu – Ce, conforme especificações técnicas e 
quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Contratual: 
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data de 
Assinatura: 05 de setembro de 2019. Vigência: até 31 de Dezembro 
de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 1701-044520032.2.114 (Manutenção das atividades 
da secretaria de trânsito e cidadania). Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.30.00 (Material de consumo). Signatário: Antônio Alves da 
Cunha Filho (Secretário Municipal). 
  
Iguatu-Ce, 05 de Setembro de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:061695E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
REALINHAMENTO DE PREÇO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2019.04.24.01-PMI-CULTURA. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: FERREIRA E AMORIM 
CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ SOB Nº. 16.876.618/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL: Art. 65, inciso I, 
alínea “a” da Lei N°. 8.666/93. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 
Nº 
2019.01.28.01-PMI-CULTURA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos 
serviços de reforma da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 
pertencente ao patrimônio histórico e cultural do Município de Iguatu-
CE, definida pela Lei Municipal nº 064/90, de 06 de março de 1990, 
conforme projeto básico, junto à Secretaria de Cultura e Turismo 
deste Município. VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 
55.720,28 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte reais e vinte e oito 
centavos). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
Nº 
1001-
133920055.2.070 E ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 - 
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). DA 
VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: Lucia 
de Fátima de Oliveira Felipe - (SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO) / José Ferreira Amorim - (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE JULHO DE 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA - 
Presidente Da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:70669BEC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2019.08.09.01-PMI-CULTURA. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
Itarget 
Tecnologia 
da 
Informação LTDA - CNPJ com sede a Rua Av. Santos Dumont, 1687, 
SL, 1101 – Aldeota – CEP 60.150-161, Fortaleza CE, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 02.130.22/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. 
PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2019.08.09.01-PMI-
CULTURA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para a locação e suporte operacional de 
sistema de captação e gestão on-line de ponto eletrônico, no âmbito da 
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu (CE), 
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo 
de Referência.. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.125,00 (um mil