DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2292

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE
LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º- Ficam denominadas as vias públicas da Vila Barro Alto,
Município de Iguatu, de acordo com a especificação abaixo:

DENOMINAÇÃO ANTIGA
DENOMINAÇÃO ATUAL
01. Antiga Rua de Salustriano
Rua Gecina Ferreira Gonzaga
02. Antiga Rua de Maria Carneiro
Rua João Bezerra Bastos
03. Antiga Rua Coração de Jesus
Rua Francisco Bezerra da Silva
04. Antiga Rua da Frigideira
Rua Manoel Bezerra Bastos
05. Antiga Rua de Antonio Gavião
Rua Manoel Pereira da Silva
06. Antiga Rua da Caixa d’Água
Rua Antonio Pereira da Silva
07. Antiga Rua de Eliane
Rua São Francisco
08. Antiga Rua São Sebastião
Rua São Sebastião
09. Antiga Rua da Sandra
Rua Antonio Marcelino
10. Antiga Rua do Depósito de Diassis
Rua Sebastiana Alves Diniz
11. Antiga Rua do Posto de Saúde
Rua Mateus Pereira da Silva
12. Antiga Rua de Almira
Rua Pedro Vieira Barbosa
13. Antiga Rua de Idalina
Rua Elizeu Marinheiro
14. Antiga Rua Maria Glaucia
Rua Pedro Alexandre
15. Antiga Rua de Valdemar
Rua Manuel Ferreira Lima
16. Antiga Rua do Cemitério
Rua José Lins Wanderley
17. Antiga Rua da Lulu
Rua Francisco Alves do Carmo
18. Antiga Rua do Ruy
Rua Tiago Vilar de Souza
19. Antiga Ru de Elionete
Rua Francisco Gomes Diniz
20. Antiga Rua de Dona Mocinha
Rua Maria de Souza Leite
21. Antiga Rua de Chico Anjo
Rua Fcº Martins Nicolau Filho
22. Antiga Rua de Osmar
Rua Pedro Gualberto
23. Antiga Rua de Damiana
Rua José Facundes Filho
24. Antiga Rua Nova
Rua Antonia Maria Bezerra

Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Município de Iguatu, em 13 de agosto de 2019.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:CB72F679

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: LUIZ
FELIPE VIEIRA - ME - CNPJ SOB O Nº. 00.866.290/0001-50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONFECÇÃO DE
ESTRUTURAS METÁLICAS PARA ESTACIONAMENTO DE
MOTOS E CARROS (COBERTURAS E PORTÃO DE ACESSO),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. VALOR TOTAL:
R$: 16.849,80 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 27/09/2019.

ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA
Presidente da CPL/SAAE.
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:23AF8314

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR AO CONTRATO ORIGINAL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Infraestrutura – Extrato do 1° Termo Aditivo de Acréscimo de
Valor
ao
Contrato
Original
N°2019.06.24.01.
Processo:
2019.04.08.02-PMI-SEINFRA. Modalidade de licitação: Tomada de
Preços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra
de Pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Iguatu-CE,
de conformidade com projeto básico, Anexo I deste Edital, com
recursos oriundos do Tesouro Municipal e do Governo Federal -
Convênio nº 845826/2017 - PT nº 1038560-78 - Ministério das
Cidades. O presente aditivo de acréscimo de valor é 20,43 (vinte reais
e quarenta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de
Iguatu,
através
da
Secretaria
de
Infraestrutura
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90. Contratada: SEDNA ENGENHARIA LTDA–
CNPJ:
06.197.577/0001-11.
Dotação
Orçamentária:
1301-
15.451.0031.1.042. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Signatários:
Jocélio de Araújo Viana – (Secretário de Infraestrutura) e Weber
Teixeira Cavalcante – (Representante Legal). Fundamentação Legal:
Conforme Lei Federal 8.666/93 art. 65, inciso I e suas alterações
posteriores.

Iguatu-Ce, 10 de Setembro de 2019.

JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:D4984E9E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº.
07.508.138/0001-45.
CONTRATADA:
CLOUDFENCE
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ SOB O Nº.
29.902.306/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24,
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO EM
FIREWALL, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. VALOR DO
CONTRATO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E
RECURSOS:
1501.17.512.0016..2111
E
3.3.90.40.00
DA
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA
DA ASSINATURA: 02/09/2019. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: RAFAEL RUFINO
MELO PAES DE ANDRADE - (SUPERINTENDENTE) / JULIO
CESAR BUENO DE CAMARGO – (REPRESENTANTE LEGAL),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE
E
CONTRATADO.
IGUATU-CE,
EM
02/09/2019.
ALISSON
ARAÚJO
DE
CARVALHO HOLANDA - PRESIDENTE DA CPL/SAAE.

Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A3EBFB6D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA:
CLOUDFENCE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ
SOB O Nº. 29.902.306/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: SERVIÇO DE SUPORTE ESPECIALIZADO EM
FIREWALL, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. VALOR TOTAL:
6.000,00
(SEIS
MIL
REAIS),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 02/09/2019.