DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente Da CPL/SAAE. 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1D1D55B1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: LUIZ FELIPE VIEIRA - ME 
- CNPJ SOB O Nº. 00.866.290/0001-50 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
CONFECÇÃO 
DE 
ESTRUTURAS 
METÁLICAS 
PARA ESTACIONAMENTO 
DE MOTOS E 
CARROS (COBERTURAS E PORTÃO DE ACESSO), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
16.849,80 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E 
NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016..1.070 E 3.3.90.4.4.90.52.00 DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 27/09/2019. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: RAFAEL RUFINO 
MELO PAES DE ANDRADE - (SUPERINTENDENTE) / RAFAEL 
RIRWA FELIPE DE CARVALHO – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 27/09/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente Da CPL/SAAE.  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A8A84CE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 760 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base,aoServidor 
LEANDRO BORGES DA SILVA(Auxiliar de Serviços Gerais), 
Matrícula: 0601500, em razão de estar desempenhando função 
relevante a técnica que exige domínio de informações de caráter 
sigiloso junto ao Tribunal de Justiça desta Municipalidade. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C3A85690 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI Nº 710 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009de 16 
de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
CONSIDERANDO a carência do quadro de professores; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte 
servidora: 
  
ROSINEIDE 
CARNEIRO 
RODRIGUES, 
Matrícula 
n°0103055(Professora do Ensino Fundamental III- Ref12). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
ADM.RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:73BC9920 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 740 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDOa viagem que se realizará nos dias 28 e 29 de 
Agosto de 2019, pelo Servidor Narcélio do Nascimento Ávila, 
exercente no cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, 
na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, para a cidade de Caucaia, com a finalidade de realizar 
acompanhamento do translado de tubos para reativação da adutora de 
engate rápido no Distrito de Catunda em Caucaia. 
CONSIDERANDO a comprovação de viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Narcélio do Nascimento Ávila, duas 
diárias completas no valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:68BF4E8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 748 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 02 de Setembro 
de 2019, pelo Servidor Raimundo Nonato Souza Silva, exercendo o 
cargo de Prefeito Municipal, no Gabinete do Prefeito, para a cidade de 
Fortaleza, com a finalidade de ir na Agencia de Desenvolvimento do 
Estado do Ceará-ADECE, para tratar de assuntos pertinentes ao 
município de Irauçuba. 
CONSIDERANDOcomprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Raimundo Nonato Souza Silva, uma 
diária completa no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta 
reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.