DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A0C74C5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 767 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de Setembro 
de 2019, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento dePrestação de Contas de Programas e 
Projetos, para a cidade de Fortaleza, com a finalidade de fazer visita 
na sede da GIGOV/FO na Caixa Econômica Federal, para tratar de 
assuntos relacionados a convênios de interesse do município de 
Irauçuba-Ce. 
CONSIDERANDOcomprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora, Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D79EA487 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 768 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de Setembro 
de 2019, pela Servidora Francisca Romina Santana Cavalcante, 
exercente no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos 
Governamentais e Convênios, na Secretaria de Governo e 
Planejamento, para a cidade de Fortaleza, com a finalidade de fazer 
visita na sede da GIGOV/FO na Caixa Econômica Federal, para tratar 
de assuntos relacionados a convênios de interesse do município de 
Irauçuba-Ce. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora, Francisca Romina Santana 
Cavalcante, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e 
um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A85E796D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 769 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de Setembro 
de 2019, pela Servidora Rogenia Ferreira Lotif, exercente no cargo de 
Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, na Secretaria de 
Saúde, para a cidade de Sobral, com a finalidade de participar da 
Reunião mensal dos Coordenadores e Supervisores de Endemias dos 
municípios. 
CONSIDERANDOcomprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder à Servidora, Rogenia Ferreira Lotif, uma diária 
reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF6497E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 770 DE 03DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de Setembro 
de 2019, pela Servidora Francisca Lucinete Sousa Rafael, exercente 
no cargo de Conselheira Tutelar, na Secretariada Assistência Social, 
para a cidade de Fortaleza, com a finalidade de acompanhar a criança 
A.K.R.M até a Unidade de Acolhimento Nossa Casa. 
CONSIDERANDOcomprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder à Servidora, Francisca Lucinete Sousa Rafael, uma 
diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BA7B3CC0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Pregão Presencial Nº. 2019.08.22.01 –Secretaria da Educação - 
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços 
diversos para execução do Projeto: "I Congresso da Educação'', de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Irauçuba/CE. Contratada: A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS 
- EPP, com o valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), referente 
ao Lote II. Data de Assinatura do Contrato: 23 de Setembro de 
2019. Vigência do Contrato:até 31 de Dezembro de 2019. 
Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: 
Antonio Igor Furtado Lima. Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 
122 0002 2030 - Secretaria da Educação, recursos: Próprio (Fonte 
1111000000). Elemento de Despesas Nº: 3.3.90.39.00.  
  
Irauçuba/CE, 23 de Setembro de 2019.  
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B1BA269C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Pregão Presencial Nº. 2019.08.22.01 –Secretaria da Educação - 
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços 
diversos para execução do Projeto: "Homenagem ao Mestre'', de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Irauçuba/CE. Contratada: M S ALBUQUERQUE - ME, com o