DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de Setembro 
de 2019, pelo Servidor Raimundo Nonato Araújo Filho, exercente no 
cargo de Chefe de Setor de Abastecimento Farmacêutico, na 
Secretaria de Saúde, para a cidade de Fortaleza, com a finalidade de ir 
fazer recolhimento de medicamento na COASF- Coordenadoria de 
Assistência Farmacêutica/Secretaria da Saúde. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Raimundo Nonato Araújo Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2FAC5562 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI Nº 756 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009de 16 
de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
CONSIDERANDO a carência do quadro de professores; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte 
servidora: 
  
TALITA BRUNO ALMEIDA, Matrícula n°0915495 (Professora do 
Ensino Fundamental III- Ref11). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
ADM.RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4DE7F4C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIAGAB/PMI N° 758 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre a gratificação; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Revogar a portaria nº 90 de 30 Janeiro de 2019, que concede 
pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 60% de seu Salário base, ao Servidor LEANDRO 
BORGES DA SILVA (Auxiliar de Serviços Gerais), MAT: 
0601500. 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6A13ED23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIAGAB/PMI N° 759 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre a gratificação; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Revogar a portaria nº 47 de 16 Janeiro de 2018, que concede 
pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, no 
valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta 
centavos), ao Servidor NATANAEL BORGES DE SOUSA 
(Auxiliar de Serviços Gerais), MAT: 0913614. 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2F86E17B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 762 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Exonerar a Pedido, o Sr. BRENO RIBEIRO DE PAULA, 
Servidor 
Público 
deste 
Município, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
CIRURGIÃO DENTISTA, com MATRÍCULA: 0914580, lotado 
na Secretaria de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BF157A9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 766 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Remover o servidor STÊNIO ROBSON GOMES DE 
AZEVEDO ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
MATRÍCULA: 0913625, da Secretaria de Infraestrutura para a 
Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal