DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
011/2019DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital 
do 
Pregão 
Presencial 
Nº 
011/2019DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
que 
tem 
como 
objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER 
SISTEMA COMPUTACIONAL COM APLICATIVO PARA 
SMARTPHONE (COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 
OU IOS) CUSTOMIZÁVEL, BASEADOS EM PLATAFORMA 
WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE 
DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS 
AOS 
RECURSOS 
HUMANOS 
(RH), 
FREQUÊNCIA 
FUNCIONAL, TROCA DE MENSAGENS NO FORMATO DE 
CHAT ENTRE O SETOR PESSOAL E OS FUNCIONÁRIOS, 
LEMBRETES NO FORMATO DE CALENDÁRIO, ACESSO A 
CONTRA 
CHEQUES, 
FICHA 
FINANCEIRA, 
COMPROVANTE 
DE 
RENDIMENTOS 
PELOS 
FUNCIONÁRIOS, 
HELPDESK 
E 
RELATÓRIOS 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
Abertura dia 14/10/2019, às 08:00h, na Sala da CPL, no Paço 
Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro ou 
pelo fone (88) 3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 30/09/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C01D626A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
PP-006/2019–SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 
OFICINAS, VOLTADAS AO ACESSUAS TRABALHO, COMO 
FORMA DE DESENVOLVER A PREPARAÇÃO, ORIENTAÇÃO 
E 
MEDIAÇÃO, 
PARA 
QUE 
OS 
USUÁRIOS 
POSSAM 
FORTALECER SUA AUTONOMIA E SEU PROTAGONISMO NA 
BUSCA POR DIREITOS DE INTERAÇÃO RELACIONADOS AO 
MUNDO DO TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PROJETO 
BÁSICO ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 
09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE 
PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EEA532F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2019.09.24.01-DL 
 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em 
cumprimento à ratificação procedida pelos Sr. Secretário, faz publicar 
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 2019.09.24.01-DL 
  
Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de 
obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, 
ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os 
serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área 
urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, 
tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do 
consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino 
final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, 
sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos 
sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, 
atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e 
econômica e, ainda, a política estadual de saneamento, em 
conformidade com o Convênio de Cooperação, que segue anexo 
  
Contratado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO 
DO CEARÁ 
  
Fundamento Legal: art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
NOVA OLINDA - CE, 26 de Setembro de 2019. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:6CFF5793 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL autuada sob o nº. 2019.09.26.01-PP, cujo 
objeto é a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, bem como fornecimento de peças da frota de veículos 
pertencentes as diversas Secretarias do Município de Nova Olinda-
CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de 
outubro de 2019, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias 
normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através 
do telefone (88) 3456-1685.  
  
Nova Olinda, 30 de setembro de 2019.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:7575BCF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 707/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
   
RESOLVE: 
   
Art. 1º. Exonerar SWENYEY MELKYADES CORDEIRO 
FEITOSA, portador do CPF Nº 045.784.783-27, do cargo de 
CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, junto ao GABINETE DO 
PREFEITO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.