DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER à Servidora CRISTIANE PEREIRA GOMES 
DE CARVALHO, Mat: 2952, CPF: 004.344.083-52,ocupante do 
cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 
39,00 (trinta e nove reais), para a cidade Crato/CE, com a finalidade 
de participar da 4° Formação MAISPAIC – Matemática – FUND 
II, no dia 02 de outubro de 2019, no NTE da CREDE 18 – Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 30 de setembro de 2019.   
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:FDEFA249 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 52/2019 NOVA OLINDA, 30 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER à Servidora JANAINE DE LIMA FELIX, 
Mat: 2309, CPF: 035.353.053-06,ocupante do cargo de DIRETOR 
ESCOLAR ‘A’, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e 
nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), para a 
cidade Crato/CE, com a finalidade de participar da 4° Formação 
MAISPAIC – Ciências – FUND II, no dia 04 de outubro de 2019, no 
NTE da CREDE 18 – Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 30 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:42875BC0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 072/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONCIO JOSE DA SILVA, 
Inscrito no CPF: 029.491.273-80, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte 
e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) 
para a cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 01 de outubro de 2019, 
a fim de participar de uma Oficina do Sistema de Gestão do 
Programa Bolsa Família, que será realizado no auditório da 
Faculdade de Juazeiro do Norte, localizada na Rua São Francisco Nº 
1224, Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte – CE. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
30 de setembro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:4A14A7EB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 073/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MICHELYNE MATIAS 
ALVES, Inscrito no CPF: 931.427.813-15, ocupante do cargo de 
Diretor do Setor de Imunização, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 
(Trinta e Nove Reais), para a cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 
01 de outubro de 2019, a fim de participar de uma Oficina do 
Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, que será realizado 
no auditório da Faculdade de Juazeiro do Norte, localizada na Rua 
São Francisco Nº 1224, Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte – CE. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
30 de setembro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:72609E46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 074/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO JOSE DE MELO 
COSTA, Inscrito no CPF: 354.277.605-04, ocupante do cargo de