DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
faz publicar o extrato resumido do contrato firmado entre a Câmara 
Municipal de Quixadáe UVC – União dos Vereadores do Ceará. 
OBJETO: Promover o intercâmbio técnico de informações relativas 
ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de 
representações públicas, bem como acompanhamento político das 
matérias de interesse das Câmaras Municipais. 
CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ – 
UVC, entidade associativa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 00.560.903/0001-27, sediada à Rua João Emídio da Silveira, 80 – 
Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza-CE, representada neste ato 
por seu Presidente, Sr. JOÃO AUGUSTO GOES MOTA. 
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo o total 
global de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). 
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de 
2020, tendo início a partir da data de assinatura do Termo de 
Convênio podendo ser prorrogado de acordo com as conveniências 
administrativas da Câmara Municipal de Quixadá. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EM, 30 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
  
MARIA SALETE PONTES DA SILVEIRA 
Presidente Comissão de Licitação   
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:E11B9ED0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2019 
 
QUALIFICAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
  
Considerando que estão esgotados os prazos para apresentação de 
recursos; 
Considerando que na data de hoje é o prazo limite para apresentação 
do Resultado Final do processo de seleção, conforme item 6.4 do 
Edital 001/2019 de Chamada Publica para Qualificação de Pessoas 
Jurídicas sem fins lucrativos – OS’s; 
A Comissão Especial de Seleção, abaixo assinada por sua presidente, 
vem tornar publica a entidade habilitada á qualificação, dentro dos 
critérios estabelecidos pelo referido Edital: 
  
Nº 
ENTIDADE 
PROPONENTE 
HABILITADA 
A 
QUALIFICAÇÃO 
CNPJ 
01 
Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao 
Social- CDTIS 
06.027.097/0001-02 
  
Quixadá, 30 de Setembro de 2019. 
  
ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA LEMOS 
Presidente Comissão Especial de Seleção 
N° Matricula: 0896725 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B6604480 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
Nºs: 
2019.09.27.15SDS/2019.09.27.16SDS - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº SRP PP2019/025SDS – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
KITS BEBES PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COMPROVADA, PARA 
CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL REFERENTE A 
AUXILIO 
NATALIDADE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DE QUIXADÁ-CE. As seguintes empresas: 01. MAX ELETRO E 
MAGAZINE –EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-
77, com valor total de R$ 13.544,00 (Treze mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais), para os lotes: I e III; 02. C.H BRITO 
ROLIM EVENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 26.341.331/0001-89, 
com valor total de R$ 2.944,00 (Dois mil, novecentos e quarenta e 
quatro reais), para o lote II. Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 
16.488,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); 
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2019. 
  
AIRTON BURITI LIMA 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.  
  
Prefeitura Municipal de Quixadá. Data do Contrato: 27 de setembro 
de 2019. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BA736A87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 1102.20/2019, 
decorrente da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0102.01/2019 - 
STDS. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Trabalho e 
Desenvolvimento Social 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR 
SOCIAL 
PARA 
O 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS COM CARGA HORÁRIA 
DE 12,5 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS 
COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
RESCINDIDO (A): ROSIANE PIRES DE OLIVEIRA 
  
DATA DA RESCISÃO: 12 de setembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 12 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BADBA6CE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 1102.21/2019, 
decorrente da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0102.01/2019 - 
STDS. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Trabalho e 
Desenvolvimento Social 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR 
SOCIAL DE ESPORTE E LAZER PARA O SERVIÇO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS COM 
CARGA HORÁRIA DE 12,5 HORAS, PARA ATENDER AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
RESCINDIDO (A): ROSIANE PIRES DE OLIVEIRA 
  
DATA DA RESCISÃO: 12 de setembro de 2019.