DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 12 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2419B482 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.30.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição a servidora MARIA LUCI GOMES, função 
Auxiliar Administrativo Classe “A” Referência “07” matrícula 
070565-9 e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 
09.01.2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F9F72483 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.30.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. Maria 
Eliete Fernandes Oliveira, do cargo de Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017 publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 30 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:83242D90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora contratada (a) 
ERISLENE BRITO MARTINS SILVEIRA, Matrícula 122876-5, 
Cargo Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor 
de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2017, quando 
ocupava o Cargo de Professor Educação Básica II, no valor de R$ 
2.873,50 (Dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Francisca Laura de Jesus), no período avaliado (2017) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2016), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AE0BFAFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.23.09.2019 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) em estágio probatório Edna Matos de 
Araujo, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F8E5EA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.25.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em efetivo (a) Danilo 
Mastroianni de Sousa Lima, Vigilante, Matrícula 100144-2 lotado na 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social pelo período de 
licença de 25 de setembro de 2019 até 27 de setembro de 2019 . Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D30FE8B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.16.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório (a) Elaine 
Cristina Rabelo de Castro Almeida, Fonoaudióloga, Matrícula 
123616-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença 
de 16 de setembro de 2019 até 17 de setembro de 2019. Esta Portaria