DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9D6F8405 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora efetiva (a) IZABEL 
CRISTINA LOPES SOUSA, Matrícula 060275-2, Cargo Professor 
Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava 
o Cargo de Professor Educação Básica II, no valor de R$ 1.580,43 
(Hum mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) e 
Matrícula 042022-0, Cargo Professor Educação Básica II, consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2017, quando ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica II, no valor de R$ 1.627,84 (Hum mil seiscentos e vinte e sete 
reais e oitenta e quatro centavos) em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola do Ensino Fundamental Francisca Laura de Jesus), no 
período avaliado (2017) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior (2016), conforme determina o inciso 
I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D44044F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.23.09.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 03 (três) quotas de Salário 
Família o (a) servidor (a) em estágio probatório Jarlene Pinheiro 
Diogenes, cargo de Auxiliar de Laboratório, lotada na Secretaria de 
Saúde. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B224A392 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.25.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em efetivo (a) Marizangela 
Lissandra de Oliveira Santiago, Cirurgião Dentista da Família/Diretor 
Administrativo, Matrícula 060162-4 lotada na Secretaria de Saúde 
pelo período de licença de 24 de setembro de 2019 até 25 de setembro 
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:15CB7E93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora efetiva (a) JACINEIDE 
DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 041879-0, Cargo Professor 
Educação Básica I, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava o Cargo de 
Professor Educação Básica I, no valor de R$ 1.726,98 (Hum mil 
setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) e Matrícula 
041985-0, Cargo Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2017, 
quando ocupava o Cargo de Professor Educação Básica II, no valor de 
R$ 1.627,84 (Hum mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Francisca Laura de Jesus), no período avaliado (2017) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2016), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E4F7C65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.23.09.2019 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) em estágio probatório José Eudásio Lima 
Araujo, cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria do Desenvolvimento 
Urbano Meio Ambiente e Infra Estrutura. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.