DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9FF16D0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora efetiva (a) MARIA 
EDINILZA MORAIS MATOS, Matrícula 060121-7, Cargo Professor 
Educação Básica I, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava o Cargo de 
Professor Educação Básica I, no valor de R$ 1.676,67 (Hum mil 
seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), mais o 
valor da hora suplementar correspondente a 12/12 avos, R$ 1.676,67 
(Hum mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) 
em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Francisca Laura de Jesus), no período avaliado (2017) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2016), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BDCDBF3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.23.09.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) contratada Maria Cleonice Santiago 
Oliveira, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5BB517DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora efetiva (a) MARIA 
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, Matrícula 042045-0, Cargo 
Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava 
o Cargo de Professor Educação Básica II, no valor de R$ 1.580,43 
(Hum mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) e 
Matrícula 041692-4, Cargo Professor Educação Básica II, consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2017, quando ocupava o Cargo de Professor Educação 
Básica II, no valor de R$ 1.943,73 (Hum mil novecentos e quarenta e 
três reais e setenta e três centavos) em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola do Ensino Fundamental Francisca Laura de Jesus), no 
período avaliado (2017) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior (2016), conforme determina o inciso 
I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:31EFC635 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora efetiva (a) MARIA 
IRADETE DE OLIVEIRA, Matrícula 090988-2, Cargo Professor 
Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava 
o Cargo de Professor Educação Básica I, no valor de R$ 1.580,43 
(Hum mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), mais 
o valor da hora suplementar correspondente a 11/12 avos, R$ 1.448,72 
(Hum mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) 
em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Francisca Laura de Jesus), no período avaliado (2017) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2016), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:38DD20D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.23.09.2019 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e