DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 02 (dois) quotas de Salário 
Família o (a) servidor (a) contratada Maria Josilandia Viana de Lira, 
cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8211D646 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.23.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Maria Aparecida de 
Sousa, cargo Professora Educação Básica I, Matrícula 041880-3, 
lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 23 de 
setembro de 2019 até 24 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A4CC8665 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora contratada (a) MARIA 
CELIA GOMES DA SILVA, Matrícula 122682-7, Cargo Professor 
Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava 
o Cargo de Professor Educação Básica II, no valor de R$ 2.873,50 
(Dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) em 
decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental 
Francisca Laura de Jesus), no período avaliado (2017) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2016), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5808E1B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora contratada (a) LUZIA 
HULGA DE SOUSA MELO, Matrícula 123401-3, Cargo Professor 
Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava 
o Cargo de Professor Educação Básica II, no valor de R$ 2.873,50 
(Dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) em 
decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental 
Francisca Laura de Jesus), no período avaliado (2017) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2016), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A777988B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 0012.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei 
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no 
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder 
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora efetiva (a) MARIA 
ROZICLEIDE DE OLIVEIRA, Matrícula 041809-9, Cargo Professor 
Educação Básica I, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava o Cargo de 
Professor Educação Básica I, no valor de R$ 1.627,84 (Hum mil 
seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), mais o 
valor da hora suplementar correspondente a 11/12 avos, R$ 1.492,18 
(Hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos) em 
decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental 
Francisca Laura de Jesus), no período avaliado (2017) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2016), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada Esta Portaria surtirá seus efeitos da 
data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que 
retroagirão à 1º de setembro de 2019, revogadas as disposições em 
contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B4DBC023 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.19.09/2019