DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SEDE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de 
setembro de 2019. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE. 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:E7DF7F15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
COMUNICADO 
 
Comunicado 
Senhores (as) Vereadores (as), 
Comunicamos 
aliberaçãopeloFNDEdos 
recursosrelacionados 
aoTC/PAR 30203/2014, o valor deR$ 35.339,98(trinta e cinco mil, 
trezentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), creditado 
naConta n.º 1117653,Agência 2225, Banco do Brasil, para 
aCONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS - BAIRRO SANTO 
ANTONIO - Mucambi. 
Ressaltamos, que a obra se encontra em fase de conclusão, para o 
atendimento à comunidade estudantil saboeirense. 
  
Saboeiro/CE, 18 de setembro de 2019. 
  
MARIA ROSERLANGE DE BRITO CÂNDIDO 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:6D995F71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por intermédio 
da Pregoeira, torna público que às 09:00h do dia 14/10/2019, fará 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.09.1-
19/PE, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.   
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 01/10/2019. Abertura das 
Propostas: 14/10/2019 às 09:00h. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br.   
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 
sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 
387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00. 
  
Santana do Cariri - CE, 30/09/2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira  
.  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:14058FB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 400/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,  
RESOLVE:  
 
Designar o Senhor ANTÔNIO NEUDO MOREIRA MAIA, 
Conselheiro Tutelar, mat. 3982, RG 2000010334026 SSP-CE, CPF 
360.072.503-34, residente na Rua Raimundo Pinto, nº 2344, José 
Mendes, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, para efetuar viagem à Russas-CE, acompanhando 
periciando para realização de exame de Constatação de Crime 
Sexual, no Núcleo de Perícia Forense do Ceará - PEFOCE, na 
Avenida Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro de Vaquejada, no dia 
19 de setembro do corrente ano.  
 
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009 e 
o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 46,55 (quarenta e seis reais e 
cinquenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas-CE. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FC2FC849 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.09.27.1 
 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado 
do Ceará, torna público que estará realizando, Certame licitatório na 
modalidade Pregão nº 2019.09.27.1, do tipo presencial, cujo objeto é 
a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e 
eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de 
passagens no âmbito nacional, aéreas e rodoviárias, destinados ao 
atendimento das necessidades do Município de Várzea Alegre/CE, 
conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, 
com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a 
documentação de habilitação neste dia 16 de Outubro de 2019, às 
14:00 (quatorze) horas. Maiores informações e entrega do Edital na 
sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 
14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do 
telefone (88) 3541 – 2893. 
  
Várzea Alegre/CE, 30 de Setembro de 2019. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3BAAA457