DOMCE 01/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório Priscila 
Raiane Lima de Assis, Técnico em enfermagem, Matrícula 123516-8, 
lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de 
setembro de 2019 até 20 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CB982A38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.12.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidora em Estágio Probatório Filipe Vieira de 
Freitas, cargo de Motorista matrícula 123484-6 no valor de R$ 
70,00 (setenta reais) referente a 02 (dois) sobreavisos trabalhado e 
não pagos no mês de agosto de 2019.  
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E37B5B4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Marcia Lucia de 
Oliveira Gomes, Cirurgião Dentista Família/Diretor Geral do 
Hospital, Matrícula 060163-2, lotada na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 19 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D975818C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.12.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor em Estágio Probatório Filipe Vieira de 
Freitas, cargo de Motorista matrícula 123484-6 no valor de R$ 
70,00 (setenta reais) referente a 02 (dois) sobreavisos trabalhados 
e não pagos no mês de agosto de 2019.  
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E124AD17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.30.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. José 
Ragner Brito de Sousa, cargo comissionado de Chefe da Central Geral 
de Distribuição para substituir Maria Pollyana Correia Brito Freitas, 
cargo comissionado de Chefe da Central Geral de Distribuição, pelo 
período de 30 de setembro de 2019 a 29 de outubro de 2019, por se 
encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 
29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 30 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:55CECCD4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.30.09/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) SANE 
DARINE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de COZINHEIRA, 
com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Hospital 
Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, até ulterior deliberação. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:91B269E9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.27.09/2019. 
 
 O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, RESOLVE designar o coordenador 
administrativo ERILSON DOS SANTOS FREITAS, matrícula 
0000019, para substituir LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA 
cargo Diretora Administrativa, pelo período de 01 de outubro de 2019 
até 30 de outubro de 2019 por se encontrar em gozo de férias. Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 01 de outubro de 2019.