DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.203.348,32
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.000.000,00
 
Total do Órgão: 
12.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
12.000.000,00
 
Secretaria: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100003 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
22966 Manutenção e Funcionamento do Palácio da Abolição e Anexos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.815.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.815.000,00
 
Total do Órgão: 
2.815.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.815.000,00
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.027 
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18150 Projeto Dendê - Comp II - Urbanização da Comunidade do Dendê e Recuperação da Faixa de Proteção do Mangue
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.481.022 
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 
Ação: 
18934 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
25.324,34
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
65.441,73
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
38.045,39
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.559,59
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
12.023,58
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
501,94
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
173.059,59
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.316.956,16
 
Total do Órgão: 
2.316.956,16
 
Total da Secretaria: 
2.316.956,16
 
Total do Movimento: 
17.131.956,16
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO  Nº33.300, DE 01 DE OUTUUBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Órgão: 
30200002 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
30200002 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
21982 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CEE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.400,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.400,00
 
Total do Órgão: 
15.400,00
 
Total da Secretaria: 
15.400,00
 
Secretaria: 
46000000 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200002 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200002 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
24.126.063 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
 
Ação: 
18684 Aquisição de Softwares e Serviços de TIC para o Provimento de Novas Soluções
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
22601 Manutenção do Cinturão Digital do Ceará - CDC/ETICE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.500.000,00
 
Total do Órgão: 
1.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.500.000,00
 
Total do Movimento: 
1.515.400,00
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO  Nº33.300, DE 01 DE OUTUUBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.126.023 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18819 Aquisição de Equipamentos de TI para Premiação de Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
12.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.000.000,00
 
Total do Órgão: 
12.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
12.000.000,00
 
Secretaria: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100006 
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.131.081 
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Ação: 
31145 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Segurança
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
31146 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Infraestrutura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
815.000,00
 
Ação: 
31150 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área do Turismo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.815.000,00
 
Total do Órgão: 
2.815.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.815.000,00
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.481.022 
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 
Ação: 
18934 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
35.278,62
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
32.373,52
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
71.364,02
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
177.940,00
 
Ação: 
18924 Projeto Dendê - Comp I - Construção de Habitações de Interesse Social
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.316.956,16
 
Total do Órgão: 
2.316.956,16
 
Total da Secretaria: 
2.316.956,16
 
Total do Movimento: 
17.131.956,16
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO  Nº33.300, DE 01 DE OUTUUBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Órgão: 
30200002 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
30200002 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.500 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
21983 Manutenção e Funcionamento de TI - CEE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
11.420,00
 
Ação: 
21982 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CEE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.980,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.400,00
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019