DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08236415/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, Jaibaras/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0106 - 00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº.
Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES –
LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001- 17, Fortaleza
- CE, representado neste ato pelo Sra . Elaine Cristina Marcelino Teixeira; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no
D.O.E de 3 de Abril de 2019 e de acordo com o processo nº 02356400/2019 e
regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº 06/2019, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM AYRES DE SOUSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, de que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 811,94 (Oitocentos e Onze Reais e Noventa e Quatro Centavos),
que representa 24,84% (Vinte e Quatro Inteiros e Oitenta e Quatro Centésimo
por Cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - Contratante, Elaine
Cristina Marcelino Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- EXPE-
DITA DE SOUSA PARENTE 02- ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES
. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06776501/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0664-95, Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Mônica Maria Silva de Souza; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV
- CONTRATADA: A ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria
Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 12/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 pág 85 e de acordo com o
processo nº 03402775/2019 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea “b”
e inciso II alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
serviço Fornecimento de alimentação, da Crede 16, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
2.196,00 (Dois mil, cento e noventa e seis reais), que representa 6,63 (Seis,
sessenta e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o
cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de Souza - Contratante, Maria Eliana
Gomes de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria
A. doa Santos Costa. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07944033/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o nº
07. 954. 514/ 0642-80, Jaguaribe-CE, neste ato representada pelo seu Coor-
denador, Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO:
Jaguaribe-CE; IV - CONTRATADA: THAIS M. V. OLLIVEIRA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, neste ato representada pela Sra.
THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 0004/2019, do Contrato Nº 004/2019 publicado no DOE
de 16/04/2019 e de acordo com o processo nº 02269761/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Jaguaribe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº 004/2019, que tem por
finalidade a Execução dos Serviços de Fornecimento Alimentação (Almoço/
Lanche), destinados a apoiar o desenvolvimento das ações Pedagógicas, Ceará
Científico - FEIRA DE CIÊNCIAS /2019, Ações de Acompanhamento,
Avaliações de Projetos, Ações Propostas pela Coordenadoria de Gestão de
Rede Escolar a Serem Desenvolvidas pela ESCOLAS e CREDE 11 – Jagua-
ribe. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato nº 004/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 6.971,25 (Seis mil, novecentos e setenta e um reais e
vinte e cinco centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será
pago conforme processo Inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - Contratante, THAIS MIRANDA
VIDAL OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa
Augusto 02- Margarida Leite Diógenes . Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08208497/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, CREDE 6 - Jaibaras/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Srº. Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DE CARIRÉ – LTDA - COOPAGRO , inscrita no CNPJ sob nº
23.530.529/0001- 12, Cariré - CE, representado neste ato pelo Srº. WASHIN-
GTON JOSÉ NASCIMETO BRITO; V - ENDEREÇO: ibaras/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no D.O.E
de 17 de Abril de 2019 e de acordo com o processo nº 01281377/2019 e
regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações,; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº 05/2019, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM AYRES DE SOUSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, de que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 778,41 (Setecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Um
Centavos), que representa 24,86% (Vinte e Quatro Inteiros e Oitenta e Seis
Centésimo por Cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
17 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa -
Contratante, WASHINGTON JOSÉ NASCIMETO BRITO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02- ANA
DAURIA DE AGUIAR TORRES . Fortaleza, 26 de Setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
07532215/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o nº
07. 954. 514/ 0642-80, Jaguaribe-CE, neste ato representada pelo seu Coor-
denador, Sr. Neyrismar Felipe dos Santos; III - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE;
IV - CONTRATADA: THAIS M. V. OLLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 26.499.713/0001-35, neste ato representada pela Sra. Thais Miranda
Vidal Oliveira; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
11/2019, do Contrato Nº 05/2019 publicado no DOE de 09/07/2019 e de
acordo com o processo nº 07532215/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Jaguaribe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acrés-
cimo de valor ao contrato nº 05/2019, que tem por finalidade a Execução
dos Serviços de Fornecimento Alimentação (Almoço/Lanche), destinados a
apoiar o desenvolvimento das ações Pedagógicas, formações continuadas de
professores e Formações de Gestores, Ações de Acompanhamento e Avalia-
ções, Ações Propostas pela Coordenadoria de Gestão de Rede Escolar a Serem
Desenvolvidas pela CREDE 11 – Jaguaribe.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.708,00
(Hum mil, setecentos e oito reais), que representa 6,21% (Seis inteiros e vinte
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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