DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de uma central telefônica digital híbrida da marca Intelbrás modelo impacta
rack 220/140/94, equipada com 24 linhas troncos 24 aparelhos tipo ks Ti
2165, constando toda rede primaria e secundária, incluindo toda reposição
de peças, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Refe-
rência, Cotação eletrônica n.º 2018/03549 e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: A forma de pagamento, que trata-se a Cláusula
Quinta, será alterada onde passará a ter a seguinte redação: O valor global do
Contrato importa na quantia de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta
reais), que será efetivado dentro de sua vigência, de acordo com o serviço
prestado da manutenção corretiva , com o custo sob demanda de R$ 465,00
(quatrocentos e sessenta e cinco reais), conforme CI nº 0940 de 07 de agosto de
2019 – COADM/Gestão de Contas Públicas, às fls. 02.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII -
DATA: 19 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação , MARIA CLAUDEQUES LIMA
BEZERRA - Contratada . TESTEMUNHAS : 1. Ilegível, 2. Adriana Lima
Soares. Fortaleza 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08057197/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 1 - MARACANAÚ Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE; III - ENDEREÇO:
Maracanaú/Ce; IV - CONTRATADA: J.R ALACRINO ROCHA
MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03, Fortaleza
CEP: 60.710-570, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RODRIGO
ALACRINO ROCHA MENEZES; V - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite 05/2019 , publicado no DOE de 09/05/2019 e de acordo
com o processo nº 03120435/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso
I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma
de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC: FORMAÇÃO
DE PROFESSORES MUNICIPAIS; REUNIÕES TÉCNICAS COM AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ANÁLISE DOS RESUL-
TADOS DO SPAECE; IMPLEMENTAÇÃO DOS MATERIAIS ESTRU-
TURADOS E ACERVO DE LITERATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
AO 9º ANO; FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO ENSINO
FUNDAMENTAL E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
ÉTNICO RACIAL, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES
INDÍGENAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (APOIO À FORMAÇÃO
DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º AO 5º ANO, EM
FAVOR DA CREDE – MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.550,00 (Oito Mil,
Quinhentos e Cinquenta Reais), que representa 21,58% (vinte e um vírgula
cinquenta e oito por cento ), e será pago após publicação no D.O.E, em duas
parcelas.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 05 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Contratante, TESTEMUNHAS: 01-
Maria Elrivânia Pereira Santos 02- Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza,
26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07254436/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-
31. CREDE 9 - Beberibe./CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Jailson Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Beberibe./CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA, (COOPAAGRO) inscrita no CNPJ sob Nº
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo
Sousa; V - ENDEREÇO: Beberibe./CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
20190001. Publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo com o processo nº
02828680/2019 e art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal 8666/93 e
suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e
as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Beberibe./
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino
Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.275,00(hum mil, duzentos e setenta e
cinco reais), que representa 8,50% (oito vírgula, cinquenta por cento), e será
pago conforme o contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Jailson Tavares Cruz - Contratante, Rodrigo
Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Jesus Ribeiro
da Fonseca 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08278142/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu
Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,
Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2019 publicado no DOE de
08/07/2019 e de acordo com o processo nº 039840572019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I alinea “b” e inciso II alinea “c” §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acréscimo de valor do contrato,
que tem por objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, da SUPERINTEN-
DÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 03/2019, que trata do valor e forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 2.797,02 (Dois mil setecentos e noventa e
sete reais e dois centavos), que representa 6% (Seis por cento). E será pago
conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA - Contratante, Christiane Vieira
Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira
02- Ana maria Santos Albuquerque. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
07985317/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98,
Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) MARIA NÁGILA
MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA:
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, sob CNPJ: 31.862.884/0001-17, sendo este repre-
sentado pelo presidente, o Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, no
qual declara como procuradora a Sra. Mikaelle do Nascimento Mesquita; V
- ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado
no DOE de 23/04/2019 e de acordo com o processo nº 01777224/2019 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM Professor Arruda,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original Nº 05/2019,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 3.101,05 (três mil, cento e um reais e cinco centavos),
que representa 24,43% (vinte e quatro inteiros e quarenta e três centésimos
por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO
- Contratante, Mikaelle do Nascimento Mesquita - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza,
26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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