DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e um centésimo por cento), e será pago conforme processo Inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27
de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos -
Contratante, Thais Miranda Vidal Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Bárbara Feitosa Augusto 02- Margarida Leite Diógenes. Fortaleza, 26
de Setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04587515/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0086-14, CREDE 6 - Moraújo/Ce, neste ato represen-
tado(a) pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo;
III - ENDEREÇO: Moraújo/Ce; IV - CONTRATADA: BENILSON SOUSA
ARRUDA, neste ato representado por BENILSON SOUSA ARRUDA;
V - ENDEREÇO: Moraújo/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº
01/2019 publicado no DOE de 22/03/2019 e de acordo com o processo nº
02368930/2019 e regulamentado no artigo nº 65, Inciso l, alínea “b” e § 1º
da Lei Federal nº 8.666/1993 que trata de acréscimos de valores e suas alte-
rações,; VII- FORO: Moraújo/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato Nº 04, que tem por objetivo
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.586,50 (Hum Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos),
que representa aproximadamente 24,92% (Vinte e Quatro Inteiros e Noventa
e Dois Centésimos por Cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.
; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 18 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle
Moreira de Araújo - Contratante, BENILSON SOUSA ARRUDA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO SAMPAIO MOREIRA 02- MARI A
IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08089854/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 01 - MARACANAÚ Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a)
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE; III - ENDEREÇO: Maracanaú/
Ce; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Fortaleza/Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 09/2019 , publicado
no DOE de 30/05/2019 e de acordo com o processo nº 03787049/2019 e
regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato
e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS
DO CEDEA (FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE
APOIO, GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO, PROTAGONISMO
ESTUDANTIL) E OUTROS, EM FAVOR DA CREDE – MARACANAÚ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 11.358,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e oito reais), que
representa 24,96 % (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento ), e será
pago após publicação no D.O.E, em duas parcelas.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE
- Contratante, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Elrivânia Pereira Santos 02- Lucineide Cavalcante
Aguiar. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06956526/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CANINDÉ/Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) COOR-
DENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III
- ENDEREÇO: CANINDÉ/Ce; IV - CONTRATADA: ANASTÁCIO DE
OLIVEIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 25.391.530/0001-
39, Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. Anastácio de Oliveira;
V - ENDEREÇO: CANINDÉ/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20190009 publi-
cada no DOE de 28/06/2019 e de acordo com o processo nº 04329320/2019,
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2019/10969, regulamentado no artigo 65,
Inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
CANINDÉ/Ce; VIII - OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a Contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM JANTAR
INCLUSO PARA ATENDER LOGÍSTICA DE FORMAÇÃO REGIONAL
; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
790,00 (Setecentos e noventa reais ), que representa aproximadamente 20,83%
(vinte vírgula oitenta e três por cento), do valor do contrato, que será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - Contra-
tante, Anastácio de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA GOMES.
Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04599602/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0086-14, CREDE 6 - Moraújo/Ce, neste ato representado(a)
pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III -
ENDEREÇO: Moraújo/Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROGERIO
RODRIGUES FERNANDES, neste ato representado por FRANCISCO
ROGERIO RODRIGUES FERNANDES; V - ENDEREÇO: Moraújo/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Primeiro Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2019 publicado no DOE de
22/03/2019 e de acordo com o processo nº 02368816/2019 e regulamentado
no artigo nº 65, Inciso l, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 que
trata de acréscimos de valores e suas alterações; VII- FORO: Moraújo/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato Nº 03, que tem por objetivo à GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA E.E.M HUET
ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 455,60 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e
Sessenta Centavos), que representa aproximadamente 11,68 % (Onze Inteiros e
Sessenta e OIto Centésimos por Cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 18 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle
Moreira de Araújo - Contratante, FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES
FERNANDES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO SAMPAIO
MOREIRA 02- MARI A IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza,
26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08141368/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 001/2019 AO CONTRATO Nº 001/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0198-10, com o endereço Av. Vereador Edmilson
Marques s/n, bairro Conjunto Timbó, Maracanaú/CE, neste ato representada
pela sua Diretor (a) Sr. (a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 01.963.943/0001-82, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: Mara-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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