DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            canaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publicado no 
DOE de 27/03/2019 de acordo com o processo No 00990153/2019 e regula-
mentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS 
ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ADAHIL 
BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.853,73 (Oito mil, oitocentos e 
cinquenta e três reais e setenta e três centavos), que representa 24,99% (Vinte 
e quatro vírgula noventa e nove por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) 
parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
12 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES 
LINHARES - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - WELTON DO 
NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08428489/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-
63- CREDE 6 - Sobral/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES; III - ENDEREÇO: Sobral/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001-17, sendo 
este representado pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE 
BARROSO; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com à Chamada 
Pública de no 2019/0001 publicado no DOE de 10/06/2019 e de acordo 
com o processo no 01348609/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, 
alínea “b”, parágrafo 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato 03/2019, que tem por objetivo à aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.537,75 (onze mil, quinhentos 
e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), que representa aproximada-
mente 7,87% (sete inteiros e oitenta e sete centésimos), e será pago conforme 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE, FRANCISCO 
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 – IANA PEREIRA DA SILVA , 02 - CARLA ALESSANDRA 
SALES ABREU. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07045535/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9 inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.514/0718 - 12- CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato 
representada pelo seu Coordenador Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira; 
III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob no 
09.149.100/0001-59, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Christiane Vieira 
Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza–Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 001/2019 publicado no DOE de 20/05/2019, PG 106 e de 
acordo com o processo no 03365926/2019 e regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
o acréscimo de valor ao Contrato, que tem como objeto o Serviço de 
Fornecimento de Alimentação para atender as Formações: projetos peda-
gógicos com técnicos, professores, gestão pedagógica, diversidade e inclusão, 
protagonismo juvenil e ações da gestão escolar, da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 9.975,40 ( nove mil, novecentos e 
setenta e cinco reais e quarenta centavos ), que representa 24% ( vinte e 
quatro por cento), e a forma de pagamento será a mesma de acordo com o 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 09 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro 
Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE, Christiane Vieira Rodrigues - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELISTENIO CHAGAS MORAIS, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08186620/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI 
COELHO REIS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10- CREDE 9 - 
Cascavel/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA 
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Cascavel/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E 
PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 06.270.023/0001-00, representado 
neste ato pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO; V - ENDEREÇO: 
Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publicado 
no D.O.E. de 18/03/2019 e de acordo com o processo no 00901606/2019 
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I MARCONI COELHO 
REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.132,02 (mil, cento e trinta e dois 
reais e dois centavos), que representa 0,95% (zero virgula noventa e cinco por 
cento), e será pago conforme cláusulas e condições do contrato original; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
16 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO 
NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA 
MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira 
da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07887854/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO SCHENBERG, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02- Fortaleza/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo Sr. AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de no 02/2019 publicado no DOE de 14/05/2019 e de 
acordo com o processo no 01104220/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso 
I alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor da Carta Convite de no 02/2019, com o contrato 04/2019, que 
tem por objetivo a aquisição de Gênero Alimentícios da merenda escolar, 
para a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, conforme orçamento 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 
04/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor 
de R$: 2.889,76 ( Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e 
Seis Centavos), que representa 23,62% (Vinte e Três Inteiros e Sessenta e 
Dois por Cento), e será pago conforme contrato inicial de acordo com o 
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019