DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira Vieira - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
PAULO MATHEUS RODRIGUES MENESES, 02 - ISRAEL CARVALHO 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08175718/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA 
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.512/0626-60- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDEREÇO: Crato/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - 
ME, inscrita no CNPJ sob No 23.030.654/0001-63, neste ato representada 
pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de No 02/2019 publicado no DOE 
de 23/05/2019 e de acordo com o processo no 01901774/2019 e regula-
mentado no art. 65, inciso I alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE 
OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 1.776,86 (Um mil, setecentos e setenta e seis reais 
e oitenta e seis centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro vírgula 
noventa e oito por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o 
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Setembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima, 02 - Maria Aparecida Batista da 
Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08393022/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0319-42- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDE-
REÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita 
no CNPJ sob no22.717179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Deusimar Cândido de Oliveira; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 
21/03/2019 e de acordo com o processo no 00926471/2019 e regulamentado 
nos art. 65, inciso l, alínea “b” e §1o e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar no 
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO: 
Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme cronograma 
de entrega anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
no 05/2019 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 2.317,11 (Dois mil trezentos e dezessete reais e onze centavos), 
que representa 24,88% ( vinte e quatro inteiros e oitenta e oito centésimos), e 
será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Setembro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE, 
Deusimar Cândido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, 02 - ÉRIKA DE SOUSA 
BRITO. Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08175890/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 002/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA 
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.512/0626-60- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDEREÇO: 
Crato/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA 
ME inscrita no CNPJ sob No 24.777.125/0001-90, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE 
LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de No 02/2019 publicado no DOE de 23/05/2019 e de acordo com 
o processo no 03530005/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea 
“b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem 
por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.813,49 
(Um mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), que representa 
25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Setembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, 
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima, 02 - Maria Aparecida Batista da 
Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08176145/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA 
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.512/0626-60- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDEREÇO: 
Crato/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, 
inscrita no CNPJ sob No 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. 
FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de No 001/2019 publicado no DOE 
de 27/06/2019 e de acordo com o processo no 01708893/2019 e regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PNAE- PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA MONSE-
NHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 827,07 (Oitocentos e 
vinte e sete reais e sete centavos), que representa 16,67% (dezesseis vírgula 
sessenta e sete por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Setembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, 
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Luzanira Firmino Lima, 02 - Maria Aparecida Batista da Silva. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08176366/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA 
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.512/0626-60- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDEREÇO: 
Crato/CE; IV - CONTRATADA: MAURO CESAR CHAVES BEZERRA, 
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MAURO CESAR CHAVES 
BEZERRA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019