DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de No 001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo
no 03531222/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea “b” e inciso II,
alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 1.172,15 (Um mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos), que
representa 18,47% (dezoito vírgula quarenta e sete por cento), e será pago
em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES
VIEIRA - CONTRATANTE, MAURO CESAR CHAVES BEZERRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima,
02 - Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07816310/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N° 002/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0707-60- Fortaleza/CE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob no 10.394.436/0001-
66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA
CONVITE 001/2019, publicado no DOE pagina 53 de 25/04/2019 e de
acordo com o processo no 01502144/2019 e regulamentado no art. 65 inciso
I alínea ‘b” e § 1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor, da CARTA CONVITE 01/2019, com contrato 002/2019,
que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para escolar da
ESCOLA DE alimentação ENSINO MÉDIO DOUTOR GENTIL BARREIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor dos produtos conforme R$ 3.089,56 ( três mil e oitenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos), que representa 24,89% (vinte e quatro, oitenta e
nove porcento) do contrato 002/2019 vigente, e será pago conforme contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair
Lima Fonseca - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRI-
GUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON DE
MELO ARAÚJO, 02 - JOÃO VICTOR CASTRO MESQUITA. Fortaleza,
27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08452428/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, Fortaleza/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 01.963.943/0001-82,
representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no001/2019 publicado no
DOE de 09/04/2019 e de acordo com o processo no 02749593/2019 e regu-
lamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola EEFM DEPUTADO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no004/2019 que
trata do valor, será acrescido de R$4.703,39 (Quatro mil, setecentos e três
reais e trinta e nove centavos), que representa 24,97% (Vinte e quatro inteiros
e noventa e sete centésimos por cento), de acordo com o cronograma de
fornecimento e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE,
José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
JÚLIA DE LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08088025/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ADAUTO LEITE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0566-
94- CREDE 20 - Mauriti/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) José Márcio Severino de Sousa; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE; IV
- CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA ME, inscrita no
CNPJ sob no 14.772.378/0001-18, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA ; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica no 2019/12201 publicado no DOE de
27/06/2019 e de acordo com o processo no 04770956/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Mauriti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato no 02/2019, que tem
por objetivo a aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP,
COMPOSIÇÃO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA,
BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS, da Escola E..E.F. Médio Adauto Leite,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte
reais), que representa 13,95% : (Treze vírgula noventa e cinco porcento) e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ MÁRCIO SEVERINO DE SOUSA -
CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA DAS DORES FURTADO.
Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08279629/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
04/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0031-40- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pela
sua Coordenadora , Maria Socorro Braga Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ
sob no. 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo ZILFRANIO ALVES
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 05/2019 publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com
o processo no 03675593/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI,
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DAS
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA CREDE 2, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 78 (setenta e oito) dias, a partir de 15
de maio de 2020 até 31 de julho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a partir
de 18 de janeiro de 2020 até 30 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Braga Silva
- CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Silvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Regina
Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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