DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Pregão Eletrônico n° 20190013– SEDUC e seus Anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 51.758,07
(cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 020 – ensino Integrado à Educação Profissional. Iniciativa: 020.1.06
– Apoio às atividades de formação profissional dos alunos. Ação – 18815
– Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado a Educação Profissional.
Fonte FECOP. MAPP – 807. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362
.020.18815.01.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.08.339039.11
000.0 22100022.12.362.020.18815.02.339039.11000.0 22100022.12.362.0
20.18815.09.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.03.339039.1100
0.0 22100022.12.362.020.18815.10.339039.11000.0 22100022.12.362.020.
18815.04.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.11.339039.11000.0
22100022.12.362.020.18815.05.339039.11000.0 22100022.12.362.020.1881
5.12.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.06.339039.11000.0 2210
0022.12.362.020.18815.13.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.07
.339039.11000.0 22100022.12.362.020.18815.14.339039.11000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO
GOMES LÚCIO - CONTRATADA CESSIONÁRIO. e TESTEMUNHAS :
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 25 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07389129/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO - CNPJ/MF 07.954.514/0518-97 - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 05, 07,
08, 09, 11, 16, 18, 20, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 8.449,75 ( Oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel
Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07942642/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0224-47, - 1ªCREDE - RUSSAS/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA JUCI-
NEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATADA: M. DE FÁTIMA DE
SOUSA PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O
ANO NA CREDE 10 RUSSAS cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:22,23,e 39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Complementar nº.123,de14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no
Convite nº 06/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta reais) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.298,60 (hum mil
duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.
500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA ASSINATURA:
09 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES - CONTRATANTE -FRANCISCO PEREIRA VIDAL, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA
DE CARVALHO, 02-ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02324231/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES
CIDRÃO ALEXANDRINO, CREDE 15 - Tauá/Ce, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0730-09, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex
Pereira Sales CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74,
Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim a utilização do link
de internet para atender as necessidades da escola.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/06237 FORO: Tauá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113339040001000003000
14506. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Alex Pereira Sales - Contratante, Alex Pereira Sales - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Hilma Chaves Gonçalves 02- Maria Hilma
Chaves Gonçalves. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01151716/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEFM DONA JÚLIA ALVES, Inscrita no CNPJNº07.954.514/0505/72,FOR-
TALEZA/CE, neste ato representa do pelo seu Diretor Escolar e Ordenador
de Despesas Cristiano de Oliveira CONTRATADA: ELTON GARCIA
DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob o nº26.813.111/0001-00, repre-
sentada neste ato pelo Sr.Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA E CONSERVAÇÃO DOS APARE-
LHOS DE AR CONDICIONADO e MANUTENÇÃO E REFORMA EM
EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO,cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às
disposições do Decreto nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da datada publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da datada data da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (Dois mil, e duzentos e vinte
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de
2019. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, Elton
Garcia de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA
GARCIA DOS NASCIMENTO DIAS 2 - LAYANA CRISTINA MOURA
DE FREITAS,Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07926264/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00,CREDE 1 - AQUIRAZ/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de
Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,
inscrita pelo CNPJ nº 21.196.487/0001-08,representado neste ato pelo Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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