Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, 
FRANCISCO DE FREITAS XAVIER - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Diana Maria Bernardino Pereira, 02 - Verônica Martins da Silva. 
Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07816752/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO N° 003/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0707- Fortaleza/CE 60, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J R MAIA NETO COMERCIAL, 
inscrita no CNPJ sob no 26.904.751/0001-26, representada neste ato pelo 
senhor Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a CARTA CONVITE 001/2019, publicado no DOE pagina 52 de 
25/04/2019 e de acordo com o processo no 02830706/2019 e regulamentado no 
art. 65 inciso I alínea ‘b” e § 1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor, da CARTA CONVITE 01/2019, com contrato 
003/2019, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para 
alimentação escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR GENTIL 
BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor dos produtos conforme R$ 1.939,50 ( um mil novecentos 
e trinta e nove reais e cinquenta centavos), que representa 24,61% (vinte e 
quatro, sessenta e um porcento) do contrato 003/2019 vigente, e será pago 
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues 
Maia Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON 
DE MELO ARAÚJO, 02 - JOÃO VICTOR CASTRO MESQUITA. Fortaleza, 
26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07387525/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO 
SABINO GUERRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57- CREDE 7 - 
ITATIRA-CEARÁ, neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. LEANDRO 
CARLOS OLIVEIRA SALES; III - ENDEREÇO: ITATIRA-CEARÁ; IV 
- CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ sob no 19.798.708/0001-68, representada neste ato pelo Sra. Márcia 
Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de no 20180002 publicado no DOE de 30/08/2018 e de acordo 
com o processo no 47051422018 e regulamentado no Art. 57, § 1o, inciso 
VI, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA-
-CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar 
o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, RECUPERAÇÃO 
DE MURO, REGULARIZAÇÃO DE TALUDES C/MURO DE ARRIMO, 
DRENAGEM PLUVIAL, ADAPTAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/SUMI-
DOURO, DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS DAS LAJES DANIFICADAS 
C/RECUPERAÇÃO, na EEM ANTONIO SABINO GUERRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, 
a partir de 25 de agosto de 2019 até 22 de novembro de 2019. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 24 de agosto de 2019 até 21 de novembro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 21 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LEANDRO 
CARLOS OLIVEIRA SALES - CONTRATANTE, Márcia Uchoa de Pinho - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA DE FATIMA MARTINS 
CALIXTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2019/PROCESSO Nº190411513-3 – 
190756291-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela 
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, 
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente 
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: RM COMERCIO E 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA, com sede na Av. G (CJ Prefeito 
José Walter), 594, A, Bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-
060, inscrita no CNPJ sob o nº 31.696.467/0001-41, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA 
DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 97008006043 
SSP/CE, e do CPF nº 005.101.393-29, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para 
atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Profissional, ITENS 
03, 04 e 05, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e nas propostas da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20190029, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  85.020,39 (oitenta 
e cinco mil, vinte reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: Informações Orçamentárias: 
Programa: 020, Iniciativa: 020.1.01 e 020.1.02, PA: 18802 e 18804, Fonte: 
82, Elemento de Despesa: 449052, para atender ao Termo de Compromisso 
201400535, Subações: 4.1.3.9 - Mapp 1428. Funcional programática: 2210
0022.12.362.020.18804.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802
.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.02.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18802.02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8804.03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.03.449052.28282
.0.40 22100022.12.362.020.18804.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362
.020.18802.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.05.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.05.449052.28282.0.40 22100022.1
2.362.020.18804.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.06.44
9052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.07.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1880
4.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.08.449052.28282.0
.40 22100022.12.362.020.18804.09.449052.28282.0.40 22100022.12.362.
020.18802.09.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.10.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.10.449052.28282.0.40 22100022.
12.362.020.18804.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.11.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.12.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804
.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.13.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18804.14.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8802.14.449052.28282.0.40 . DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da 
Educação- Contratante , EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Contratada e 
TESTEMUNHAS : 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 25 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 185/2019 – SEDUC/PROCESSO 
Nº00151305/2019 - 07687502/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA IGL TRANSPORTES LTDA, 
estabelecida na Rua Dr. Moura Fé, nº 595, São Vicente, Crateús, CEP: 63.700-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-73, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO GOMES LÚCIO, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 056.635.052-01 DETRAN/
CE, e do CPF nº 040.713.883-82, têm entre si justa e acordada a celebração 
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui o objeto do contrato serviços de locação de transporte de passa-
geiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, 
micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo 
das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no item 28 e 29 Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

Fechar