DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 -5249 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 
2019. SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE, 
Francisco Gesilê Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - MARIA 
CLAUDENICE SILVA SOUSA, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08255835/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0186-87,CREDE 3 - BELA CRUZ/CE,neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral,Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 
CONTRATADA: JOSÉ ADRIANO SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.634.731/0001-04, representado neste ato pelo Sr. José Adriano 
Silveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº 20190002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 230 (DUZENTOS E TRINTA) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.028,96 
(DOIS MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE, JOSÉ 
ADRIANO SILVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA 
PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, 
Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07652121/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste 
ato representado por seu Diretor Geral,Sr. FRANCISCO HERBERT FEITOSA 
BEZERRA CONTRATADA: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.391/0001-56, representado neste ato 
pelo Sr.WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e 
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 
20 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/18936 
e Termo de Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.339040
00.10000.0.30.00 - 14514. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 
2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERBERT FEITOSA BEZERRA - 
CONTRATANTE, WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS; 1 - Antonio Esmael de França Portela 2 - Jannaina 
Soares de Souza Chaves, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07505870/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0066-70,CREDE 8 - MULUNGU/CE,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Fábio Arimateia de Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGAS, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 04/2019 FORO: 
MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de360 (trezentos e 
sessenta dias),contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.256,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903900
.10000.0.30.00 –5272. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, Fábio 
Arimateia de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE 
CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - MARIA DO SOCORRO GOMES DE 
ARAÚJO, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04718946/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-
TADA: RODRIGO BORGES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.140.072/0001-04,representado neste ato pelo Sr.Rodrigo Borges de 
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO 
I - MEMORIAL DESCRITIVO DAS MÁQUINAS E SERVIÇOS, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/12014 e Termo de Participação nº 20190004respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.335,00 (hum mil e trezentos e trinta e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903
900.10000.0.30.005280. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 
2019. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, 
RODRIGO BORGES DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 
1 - PATRICIA F. DE OLIVEIRA 2 - DEBORA MARIA LOPES BARRO-
SO,Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01365341/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-
05, CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor(a) Geral , Sr. Luis Felix Filho CONTRATADA: BRISANET 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.601.397/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr. Josivan Fernandes 
de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de acesso de link de internet, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2017 FORO: 
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 meses (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 
(sete mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROFIS-
SIONAL22100022.12.362.020.22668.09.33904000.10000.0.30.0014543. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Luis Felix Filho - CONTRATANTE, Josivan Fernandes de Queiroz - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - ANA IZABEL NERI BARROS 
2 - ILEGIVEL, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019