DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.341,30 (Nove Mil Trezentos
e Quarenta e Um Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas -
CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JANE AUGUSTA ALBINO 2 - ANTONIO
AMAURY RODRIGUES, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07018910/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70,CREDE 8 -
MULUNGU/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: F.LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, inscrita no CNPJ sob Nº 26.833.873/0001-79, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS - ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletronica03/2019e Certidão de
Publicação2019/16990, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da
data da Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 449.97 (quatrocentos e quarenta e
nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.07.33903900.10000.0.30.00 5272. DATA DA ASSINATURA:
09 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda -
CONTRATANTE, Francisco Lennon de Oliveira Lopes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Daniele Celestino da Silva Lima 2 - Maria do Socorro
Gomes de Araújo, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07165891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, CREDE 12
- QUIXADÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: JUREMA ATACADOS
EIRELLI EPP,inscrita no CNPJ sob nº 29.332.082/000153, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) VANDA DOS SANTOS ARAUJO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS
DA ALIMENTAÇÃO -ÁGUA MINERAL ENEM cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS (306) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (DOIS MIL
SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0231852609339030002070014000 18815. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
- CONTRATANTE, VANDA DOS SANTOS ARAUJO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR
DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067931/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM Governador Luiz
Gonzaga da Fonseca Mota, no CNPJ/MF: 07.954.514/0286-40,CREDE
12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: ÊXODO
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº
21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RAFAEL DA SILVA
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – ÁGUA
DESSALINIZADA POR CAMINHÃO-PIPA 7.000 LITROS em favor da
EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente
à jurisdição da CREDE 12,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2019/20131 e Termo
de Participação nº 20190020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
589,98 (Quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.3
0.00 – 5276. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE,
RAFAEL DA SILVA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2 - FRANCISCA JANAÍNA
BERNARDO OLIVEIRA, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08220632/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,ins-
crita no CNPJ 07.954.514/0227-90,CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA,inscrita no CNPJ sob Nº
12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. Maria Aline Reges das
Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 012/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.039,00 (um
mil e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 -5257, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE, Maria Aline Reges
das Chagas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Terezinha de Jesus
Lima 2 - Andreza Mendes Lima, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05108300/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.541/0036-55, CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a Chamada Pública nº02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº02/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.294,00 (TRÊS MIL DUZENTOS
E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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