DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 01 de outubro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02765149/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0337-24,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da
Silva CONTRATADA: MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.281.539/0001-78, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria Claudiane Apolônio Nogueira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE pertencente à jurisdição da
CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2019 e Termo de Participação
20190010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 280 (Duzentos
e Oitenta)dias após a assinatura do contrato. O PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 200 (Duzentos) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00
(Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Fernandes
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Maria Claudiane Apolônio Nogueira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LEONICE ALVES FERREIRA
2 - MARIA SOLANGE GOMES CRUZ, Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07193127/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Marta Áurea Ximenes Vieira CONTRATADA: ANA MARIA LIRA
PEREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste
ato pelo(a) ana maria lira pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIO BEZERRA
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/17779 e Termo de Participação 13/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 250,00
(Duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900
.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Marta Áurea Ximenes Vieira - CONTRATANTE -ana
maria lira pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08112651/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TELINA MATOS
PIRES, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0407-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON LOBO DE
ANDRADE CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL RODRIGUES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31. 435.975/0001-76, Município Itaitinga
- CE, representado neste ato pelo Sr. Edgley Nascimento Felinto, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 131,40 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA
CENTAVO) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019.SIGNATÁRIOS:
RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATANTE Edgley Nascimento
Felinto, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Jessica Nogueira Castro
de Sousa 2- Antonio Guimarães Ribeiro. Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07992569/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ/
MF 07.954.514/0519-78 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) a) Lucas Sousa dos Santos
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita noCNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.644,50 (um mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE -Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07746010/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- CNPJ/MF 07.954.514/0686-09 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDUARDO NOBRE
MAIA CONTRATADA: JANGADEIRO PRAIA HOTEL & EVENTOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.705.432/0001-02, , representado
neste ato pelo Sr. LUIZ EDUARDO STUDART GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM
em favor da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR
2. Conforme (ANEXO I), que integra neste instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica 17/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após apublicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução do objeto do presente Contrato será de 340 (Trezentos
e quarenta)dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade com o
Fechar