DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18064.03.33903900.10000.0.40.00 – 14988. DATA DA ASSINATURA: 19
de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -JOSÉ EDUARDO
NOBRE MAIA, - LUIZ EDUARDO STUDART GOMES CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08034111/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, - CNPJ/
MF 07.954.514/0725-41 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro Pereira da Costa
Neto CONTRATADA: ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representada neste ato pelo
Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 13, 22, 24, 25, e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
19 de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto -
CONTRATANTE -Pedro Anderson Ferreira de Lima, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Nataliene Pereira de
Oliveira . Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08249339/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJO -
CNPJ/MF 07.954.514/0793-92 - 4ªCREDE - MATINÓPOLE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Gorete Fontinele
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, , representada neste ato pela Sra. Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
aquisição de Botijão de Gás de Cozinha – 13kg-recarga, uso doméstico
para consumo EEM Prefeito Dário Campos Feijó, na Cidade de Martinópole
com fornecimento parcelado, conforme condições previstas neste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/20990 e Termo de Participação2019/0013,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MATINÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 360
(trezentos e sessenta dias), a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00
(Três mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33
903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de
2019.SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE - Karine
da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Eremita Maria
da Costa, 02-Osmar Carlos da Costa. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07596469/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CNPJ/MF 07.954.514/0231-76
- 10ªCREDE - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
BANDEITA ATACAREJO,inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-
57, representado por procuração nesteatopelaSra. Luzinete Bandeira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federalnº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite 17/2019 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos e quarenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.251,00 (hum mil duzentos e cinquenta e um reais) pagos em
conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto CONTRATANTE
-Luzinete Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
José Flávio de Souza Freire, 02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 26 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07044445/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57- 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: CLEIDE GOMES
MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04,
representadoneste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo: Serviço de Pessoa Jurídica - Serviços
Gráficos e Editoriais,para apoiar as ações da Célula de Desenvolvimento da
Escola e da Aprendizagem – CEDEA/ CREDE13, na realização do Evento
ESPAÇO DE REFLEXÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 2019/0027 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 2.525,64 (Dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais
e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.12.3390390
0.10000.0.40.00 - 162331982. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro
de 2019.SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO -
CONTRATANTE -CLEIDE GOMES MARTINS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Valdiana de Castro Albuquerque, 02-Ana Kelly de
Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05521100/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514.0239-23
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) . Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA:
CYBER INFO PROVEDOR DE ACESSO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob 06.371.377/0001-33, representado neste ato pelo Sr. João Josileudo do
Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA,possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº20/2019 FORO: ITAREMA/CEFrancisco
Rodrigues da Rocha Araújo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo serprorrogado,
através de termo aditivo, por João Josileudo do Nascimentoanuência das
parte. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (Trezentos e Sessentae Cinco) dias, contados a partir da
data da emissão da Ordem deServiço. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco
Mil e Quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33904000
.10000.0.30.00 - 1447. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE
-João Josileudo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-:
Maria Kessiane da Silva Costa, 02- Maria Niciane de Oliveira Vasconcelo.
Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07209465/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CNPJ/MF
07.954.514/0116 - 07ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA:
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-90,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Luiz dos Santos Almeida.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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