DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.050,00
(SETE MIL E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro
de 2019.SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes CONTRATANTE Alvaro
Rebouças Coelho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- José Ayrton de
Oliveira Junior 2-Ilegivel. Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07167592/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ENSINO MÉDIO CORONEL
APOLIANO, Município de Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: Empresa/
Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA
OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO pertencente à jurisdição da
CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17580 e Termo
de Participação 0017/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação quando autorizado
através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 05 (cinco) dias
para cada entrega do produto , conforme cronograma de entrega.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.363,00 (dois mil, trezentos e sessenta e três reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 – 52. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO CONTRATANTE KARINE DA COSTA
OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Douglas Sampaio
Cardoso 2- Maria Solange Arruda de Sousa. Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06599804/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, Município de Caucaia/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Gilson Sales Silva CONTRATADA: Empresa/Firma CAIQUE
ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.318.273/0001-81, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Caique Almeida Silva ME, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a Fornecimento de Serviço de Internet - conforme especificações abaixo;
Contratação de empresa para o fornecimento de link, com equipamentos
e software compatível para o acesso à Internet, 100(cem) MB full dedicado
(download e upload) com velocidade garantida 24 (vinte e quatro) horas por
dia, os 7 (sete) dias da semana, com os equipamentos necessários a assegurar
a velocidade real antes exigida, bom como suporte técnico, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/006 FORO:
Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (Cinco
mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro
de 2019.SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Silva CONTRATANTE Caique
Almeida Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ceciliana
Pereira da Silva dos Santos 2-Leonardo Nascimento Chaves. Fortaleza 25
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04423016/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, Município de
ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0721 - 18, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: Empresa/ F.A
RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ: 10.573898/0001 - 40,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexo I , que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11360 e
Termo de Participação 20190022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: 09 de Setembro de 2019. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos dias (300) dias,
contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.881,00 ( Hum mil oitocentos e oit enta e um reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.01.33903000.10000.0.30.00 - 5056 - MAP
2209102015 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL).. DATA DA ASSINATURA:
Ararip e - CE SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito CONTRATANTE
Francisco Adão Rodrigues Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-SERGIO DE SOUSA BARRETO 2- MOISÉS BARBOSA DE OLIVEIRA
LIMA. Fortaleza de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06856346/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPUTADO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0419-05, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Silvio Cézar
de Castro e Santos CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita
no CNPJ sob no 30.302.072/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Fernando de Oliveira e Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DO
MURO DA ESCOLA, na EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO no 001/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (Noventa dias),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição
de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 18.565,49 (Dezoito mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos
- CONTRATANTE, Fernando de Oliveira e Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JÚLIA DE LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04863830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE
BORBA VASCONCELOS, Município de Maracanaú/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: Empresa/Firma F. G. A.
BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2,3,4,6,7,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/
2019 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019