DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no AnexoI,que integra este instrumento,independente de
transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Leinº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº2019/0003, celebramo
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 3 4 0 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordemde Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.074,56 (Hum mil e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 - 5277 e MAPP:
2209052015. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE - Francisco Luiz
dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06802790/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO- CNPJ/MF
07.954.514/0112-40- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MAGNO ROMMEL MACEDO
FERREIRA CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME,
inscrita no CNPJsob Nº. 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo
Senhor SAMIR CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.152,40 (dois mil cento
e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.10.33903900.10000.0.30.00 – 5253. DATA DA ASSINATURA:
12 de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: MAGNO ROMMEL MACEDO
FERREIRA - CONTRATANTE -SAMIR CAVALCANTE, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01193540/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
- CNPJ/MF 07.954.514/0264-34 - 03ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa
de Sousa CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
DE GLP EIRELI(NOME FANTASIA: PETROGÁS REVENDA DE
GLP-ME), representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO
pertencente à jurisdição da CREDE 8 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/18065 e Termo de Participação 2019/0003, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias após a assinatura do contrato.PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após
a emissão da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.663,50
Dois Mil Seiscentos e sessenta e três reais e Cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00-5271. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: Maria
Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE -Marcelo José Vaz Tolentino,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08342053/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor escolar o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA
DO MINEIRO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos do Nascimento daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº02/2019 FORO: Itarema/Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.255,00 (quarenta mil
duzentos e cinquenta e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05
.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de
2019.SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS CONTRATANTE
Francisco Carlos do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Nicholas Nascimento Farias 2- Maria da Conceição Alves. Fortaleza 26
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07108693/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Município
de ICÒ /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637 - 12, daqui por d i a n t
e d e n o m i n a d a simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da
por seu(sua) Diretor (a) G e r a l , Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO CONTRATADA: Empresa/Firma BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001
- 28, Município Pereiro /CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIVAN
FERNANDES DE QUEIROZ daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços
DE FORNECIMENTO DE INTERNET (COMUNICAÇÃO DE
DADOS), cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19 /2018 FORO: ICÓ /CE
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e Sessenta e Cinco Dias ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (
Trezentos e Trinta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Compra/ Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 ( Sete Mil,
Quatrocentos e Quarenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
02.33904000.10000.0.30.00 - 14380 . DATA DA ASSINATURA: 23 de
Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATANTE JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA 2- ANA
PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza 26 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07577901/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO EEFM DEP. PAULINO ROCHA, Município de Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0739-47 CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Herbty Marques Gomes
CONTRATADA: Empresa/Firma ALVARO REBOUÇAS COELHO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.248.738/0001-87, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Alvaro Rebouças Coelho, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 500 Mbps Posibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação eletrotronica 017/2019 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do contrato , podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar