DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.176,00 (sete mil e cento e setenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.07.33904000.10000.0.30.00 -14540. DATA DA ASSINATURA: 20
de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS -
CONTRATANTE -TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-: ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO,
02-FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06575980/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/o/
ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CNPJ/MF
07.954.514/0747-57 - 14ªCREDE - MILHÃ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: COOPEAGRO – COOPERATIVA DE
TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTA E LATICÍNIOS
,CNPJ nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2019 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE - CONTRATANTE -LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MAGNEIVA HOLANDA
PINHEIRO, 02-FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO . Fortaleza, 25
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08096338/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO -
CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, da- 04 ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque
Dias CONTRATADA: PARNAÍBA GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº63.520.050/0007-05, representado neste ato pelaSra. Maria Joseane Bento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em
favor da COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE
CARVALHO,pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 12/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 4 (Quatro) dias, a partirdo recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.256,00 (Seis Mil, duzentos
e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.339030
00.10000.0.30.00 – 5267. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de
2019.SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE
-Maria Joseane Bento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel,
02-ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08034499/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ - CNPJ/MF
07.954.514/0725-41 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00- 14350do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
19 de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Loanda de Oliveira Nere,
02-Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05129685/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP AMÉLIA FIGUEREDO DE LAVOR - CNPJ/MF
07.954.514/0672-03 - 16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo Benevides Lopes
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME inscrita no
CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar
Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DE VIGAS,PILARES E LAJES DA CAIXA DÁGUA,
na EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº20/2019 regido pela Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: IGUATÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA ECINCO), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, naforma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA)
diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA,cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.549,27 (DEZESSETE
MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE
CENTAVOs) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00
-14197. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019.SIGNATÁRIOS:
João Paulo Benevides Lopes - CONTRATANTE -José Ribamar Araújo
Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Marilene Felix Barbosa,
02- Alesandra Borges De Lima. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº144/2019 - PROCESSO Nº06412160/2019
CONTRATO Nº03662019SEDUC - CONTRATO CLIENTE : 01272019-
CÓD DA OBRA: 03662019SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC –
CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA - CNPJ: 23.585.979/0001-02 - ENDEREÇO: RUA CEZIDIO
DE ALBUQUERQUE , Nº240 – CIDADE DOSW FUNCIONÁRIOS ,
FORTALEZA /CE. Por determinação do Senhor Diretor de Engenharia de
Edificações , Cláudio Henrique Ferraz Brito – SOP, em documento acostado
às fl(s) 58 do processo VIPROC Nº06412160/2019. Autorizamos a empresa
, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA a iniciar a
obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI, EM SOBRAL – CE. Conforme projeto básico e especificações técnicas.
Prazo de execução: 210 ( Duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula
contratual. Valor global da obra R$ 1.238.071,65 ( Hum milhão, duzentos e
trinta e oito mil, setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Fortaleza,
03 de setembro de 2019.. Eliana Nunes Estrela - Contratante, Engº Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente , Eng.º Claudio Henrique Ferraz
de Brito – Diretor de Engenharia de Edificações. Recebi em, 09.09.2019.
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Empresa
Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº145/2019 - PROCESSO Nº07486116/2019
CONTRATO Nº03672019SEDUC - CONTRATO CLIENTE :
01192019- CÓD DA OBRA: 03672019SEDUC01 - CONTRATANTE:
SEDUC – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
00.079.526/0001-09 - ENDEREÇO: LUIZ MOREIRA GOMES , Nº11,
PARQUE JABUTI, EUSEBIO /CE. Por determinação do Senhor Diretor
de Engenharia de Edificações , Cláudio Henrique Ferraz Brito – SOP, em
documento acostado às fl(s) 142 do processo VIPROC Nº07486116/2019.
Autorizamos a empresa , BWS CONSTRUÇÕES LTDA a iniciar a obra/
serviço de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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