DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.579,00
( Vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16
de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana
CONTRATANTE FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-REGINA LUCIA E SILVA
HOLANDA 2-FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA. Fortaleza 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03215770/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, Município
de QUIXERÉ /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222 - 85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA, Município de
Quixeré - CE CONTRATADA: empresa /Firma BANDEIRA ATACAREJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001 - 57, Município QUIXERÉ,
representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA
CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 07 /2019 FORO: Quixeré, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência dest e contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00
( Oito mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00
– 5285 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO JOSE ROBERTO RIBEIRO
LIMA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ARIANE DE
LIMA ALMEIDA 2-RONALDO RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA.
Fortaleza 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01033420/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATADA: Empresa PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ 11.310.685/0001-99, representado neste ato
pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de material de consumo (gás e outros materiais engarrafados)
para manutenção da EEM Instituto Imaculada Conceição, pertencente à
jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2019/17610
e Termo de Participação Nº20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jaguaretama, Ceará . VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.107,50 (quatro mil cento e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 – 5285 . DATA
DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA
MARIA ALVES DA SILVA CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Eulayne Beatriz
Feitosa Diogenes 2- Talita Lima da Silva. Fortaleza 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07164372/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0207-46 - 1ªCREDE - maracanaú/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea
Sousa de Santana CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item:5,9. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.665,00
(Mil seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33
903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de
2019.SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE -
Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Regina
e lucia e Silva Holanda, 02-Francisco Levi Pereira Braga. Fortaleza, 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08034278/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ - CNPJ/MF
07.954.514/0725-41 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se de talhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 09, 11, 15, 17, 20 e
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 12.418,50 (Doze mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019.SIGNATÁRIOS:
PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE -AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Loanda de Oliveira Nere, 02-Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06404671/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA - CNPJ/MF 07.954.514/0733-51,- 8ªCREDE - ITAPIUNA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM
DOS SANTOS CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA
EIRELI-ME, inscrita no CNPJsob nº08.172.224/0001-92, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a contratação de serviço de internet banda larga
com garantia e velocidade de 10MBPS e aluguel de kit wifi para atender as
necessidades do ano letivo de 2019.a Escola Edimar Martins, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 005/2018, Pesquisa nº 005/2018 FORO: ITAPIUNA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente Contrato será de 365 dias(
trezentose sessenta e cinco dias), contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das parte. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 360( trezentos e sessenta dias),
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019