DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N°18/2019.
TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20181034 – SESA/
NUPLAC, CUJA FINALIDADE É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (EQUIPAMENTOS DE IMAGENS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Saúde, Dr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG n° 3026 - CRA e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, residente e domiciliado no município 
de Fortaleza – CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR a licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20181034 – SESA/NUPLAC, Processo VIPROC nº 2748960/2018, cuja finalidade é registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (Equipamentos de imagens), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC nº 02623662/2019. 
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº255/2019 AOS CONTRATOS Nº1254/2013, 1856/2018 E 514/2019
Aos 03 (sete) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH: 02238875190, inscrito no CPF sob N° 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05953310/2019, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na 
Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. ALBERTO CLÁUDIO ROZENDO TEIXEIRA, inscrito na matrícula n° 081898-1-1 e CPF nº 153.365.303-87 
consignado nos Contratos:
Nº CONTRATO
CONTRATADA/LOCADORA
CPF Nº
1254/2013
FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA
120.055.093-53   
1856/2018
LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO
744.081.943-87  
514/2019
RÓMELIA M. LIMA GUERRA
 220.927.573-34
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº278/2019 AO CONTRATO Nº549/2015
Aos 06 (seis) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 022.38875190 e CPF nº 141.028.033-00, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07605905/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 549/2015, celebrado com a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita 
no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: UNIDADE: COVIG - 24200764.10.305.056.22709.03.339030.2.
91.00.1.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 06 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº293/2019 AO CONTRATO Nº1916/2014
Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 02238875190 e CPF nº 141.028.033-00, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08226827/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1916/2014, celebrado com a Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 
2019:  24200034.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº294/2019 AO CONTRATO Nº1915/2014
Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 02238875190 e CPF nº 141.028.033-00, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08227980/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1915/2014, celebrado com a Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 
2019:  24200034.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2 conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº685/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 572/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 685/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2019, o Contrato Nº 685/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço 
de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada 
e em caminhões comboio,do CEO Rodolfo Teófilo/SESA,. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
19.162,80 (Dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.162,80 (Dezenove mil, cento e sessenta e dois reais 
e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 19/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019