DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1199/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 985/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1199/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CEPROF
– CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro nº 402, Centro, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 13 de outubro
de 2019, o Contrato 1199/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aqui-
sição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 13 de outubro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 11/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Vanderlucia Gomes Nojoza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 901/2019 4º termo aditivo ao contrato nº 1398/2015; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO:
Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROME-
CANICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto nº 1732,
sala 04, José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2019, o Contrato nº 1398/2015,
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com cobertura total de peças originais, por parte da CONTRATADA, em 04
elevadores MONTA CARGA, modelo MCEU 100 TL, instalados no Almo-
xarifado Geral do HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 16.567,92 (Dezesseis mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Orçamento 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.567,92 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta
e sete reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 27 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Webster Gomes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1479/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 998/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1479/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS
– ME; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales nº 2240-44-48-50, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57
c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de setembro de 2019, o
Contrato nº 1479/2018, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, para o
Hospital São José/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte
e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 2.274,94
(Dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 9.099,77 (Nove mil, noventa e
nove reais e setenta e sete centavos) para R$ 11.374,71 (Onze mil, trezentos
e setenta e quatro reais e setenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.274,94 (Dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia
19 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 15/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº128/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 157/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
128/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de outubro de 2019,
com termino em 04 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 128/2017, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Sitio Estrada, no município
de Iguatu; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/09/2019 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Ednaldo de Lavor Couras;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº005/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 016/2019 - 3º Aditivo ao Termo de Fomento Nº
005/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO
Á INFANCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II – OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de setembro de 2019, com término
em 24 de março de 2020, do Termo de Fomento nº 05/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Fortaleza; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
23/09/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota e João França Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1066/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO –
FARMACÊUTICA CEARENSE – LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S/A,
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP, COMERCIAL VALFARMA
EIRELI, DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI e CM
HOSPITALAR S A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20190468 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 00673620/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO –
FARMACÊUTICA CEARENSE – LTDA; ITEM: 03; MATERIAL: METRO-
NIDAZOL 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO OU BOLSA
100ML (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 164.214; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,8200; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM:
05; MATERIAL: MICAFUNGINA SÓDICA, 50MG, PÓ LIÓFILO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA (AMPLA DISPUTA); UNID:
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 7.722; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,7500;
EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; ITEM: 7; MATERIAL:
MOXIFLOXACINO (CLORIDRATO) 1,6MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
BOLSA 250ML (AMPLA DISPUTA); UNID: BOLSA; QUANT: 20.592;
VALOR UNITÁRIO: R$29,3400; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA
EIRELI; ITEM: 9; MATERIAL: NOREPINEFRINA (HEMITARTARATO)
2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 4ML (AMPLA DISPUTA);
UNID: AMPOLA; QUANT: 379.690; VALOR UNITÁRIO: R$1,7610;
EMPRESA DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM:
10; MATERIAL: NOREPINEFRINA (HEMITARTARATO) 2MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 4ML (COTA RESERVADA 25%);
UNID: AMPOLA; QUANT: 126.563; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3900;
EMPRESA CM HOSPITALAR S A; ITEM: 15; MATERIAL: TIGECI-
CLINA 50MG PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO
AMPOLA (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT:
9.887; VALOR UNITÁRIO: R$181,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0468/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
13/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1123/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LIMI-
TADA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA e UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190496 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 00673778/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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