DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: 
ANIDULAFUNGINA, 100MG PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 8.892; VALOR UNITÁRIO: R$ 247,4100; ITEM: 02; 
ESPECIFICAÇÃO: ANIDULAFUNGINA, 100MG PO LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (COTA RESERVADA 
25%); UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 2.964; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 247,4100; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: ACICLOVIR 
250MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 
AMPOLA (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 
58.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2122; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO: 
DOPAMINA, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML; UNID: 
AMPOLA; QUANT: 47.892; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9450; EMPRESA 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 04; ESPE-
CIFICAÇÃO: ACICLOVIR 250MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL FRASCO AMPOLA (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
FRASCO/AMPOLA; QAUNT: 19.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,4100; 
EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 
05; ESPECIFICAÇÃO: COMPLEXO PROTROMBÍNICO HUMANO 
500UI FATORES II,VII,IX,X PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL FRASCO AMPOLA 20ML (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 3.276; VALOR UNITÁRIO: R$ 899,9600; ITEM: 06; 
ESPECIFICAÇÃO: COMPLEXO PROTROMBÍNICO HUMANO 500UI 
FATORES II,VII,IX,X PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 
FRASCO AMPOLA 20ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 1.092; VALOR UNITÁRIO: R$ 899,9600; ITEM: 10; 
ESPECIFICAÇÃO: FENTANILA(CITRATO) 0,05MG/ML SOLUÇÃO 
INJETÁVEL AMPOLA 2ML (AMPLA DISPUTA); UNID: AMPOLA; 
QUANT: 67.884; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900; ITEM: 11; ESPECIFI-
CAÇÃO: FENTANILA(CITRATO) 0,05MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 
AMPOLA 2ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: AMPOLA; QUANT: 
22.627; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0496/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PULSE SISTEMAS 
ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisições de material de consumo 
- iluminação (lâmpadas de LED e pilhas), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
- PE nº 22/2017 - SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 7/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.130,75 (onze mil, cento e trinta 
reais e setenta e cinco centavos) pagos em parcelas mansais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Miguel Alberto Patino Baptista
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 946/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: EMPRESA PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 
para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública 
Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA executará o item 2, descrito e contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n°20180010/SOP 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
34.10.302.057.23.056.03.33903900.1.01.00.0 - 6166. DATA DA ASSINA-
TURA: 22/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Francisco Quintino 
Vieira Neto e Pedro Gabriel Coelho Ponte
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 949/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20180747 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 19.938,40 (dezenove mil, novecentos e trinta 
e oito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184. 10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Hugo Leonardo Souza Gouvêa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 972/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de medicamentos para 
a CONTRATANTE Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, conforme as 
especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 138/2019, que passa a 
fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 08, 09, 10, 13 e 14 conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 138/2019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.188,33 (cinco mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e três 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6170.24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1003/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para a CONTRATANTE 
Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, conforme as especificações 
constantes na Dispensa de Licitação nº 137/2019, que passa a fazer parte 
deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A 
CONTRATADA fornecerá os itens 20 e 24 conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 137/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.574,00 
(oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Adriano Paulo Borges Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1011/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos contemplados na curva B 
e C, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 
139/2019, que passa a fazer parte deste instrumento, independentemente 
de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 139/2019, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Adriano Paulo Borges Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019