DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190531 - SESA/HSJ, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.194,00 (dez mil, cento e noventa e 
quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.26-6258. DATA DA 
ASSINATURA: 23/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Antônio Flávio Rufino de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1111/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
RM COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. 
OBJETO: Aquisição de Limpeza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
o seguinte item, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190531 - SESA/HSJ, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.785,00 (dezenove mil, setecentos 
e oitenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.26-6258. 
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Elayne Silva de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1112/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: 
EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o seguinte item, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190531 - SESA/HSJ, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 970,00 (novecentos e 
setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.26-6258. DATA DA 
ASSINATURA: 23/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Paulo André da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1138/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital São José – HSJ CONTRATADA: 
EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Serviços de 
Locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração), para atender as Unidades 
Hospitalares da Rede SESA de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
o item 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180730 – SESA/NUPLAC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 345.600,00 (Trezentos e 
quarenta e cinco mil, seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339039.29100.1. DATA 
DA ASSINATURA: 23/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Vânia Maria Cristino Maciel
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1145/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (dieta 
enteral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180811 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.560,80 (vinte e seis mil, quinhentos 
e sessenta reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 21.09.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 159/2019
PROCESSO Nº: 06333820/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação 
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional da subes-
tação de energia elétrica (Nº 02) e seus componentes, pertencentes ao Hospital 
de Messejana, pelo período de 180(cento e oitenta dias JUSTIFICATIVA: 
Justifica a unidade em epígrafe, a necessidade da contratação dos serviços 
em tela, em síntese, tendo em vista que o Contrato Nº 913/2013, que teve por 
objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e opera-
cional da subestação de energia elétrica da nova casa de força/subestação e 
seus componentes (subestação nº 02), não pode mais ser prorrogado, por haver 
cumprido o prazo previsto no art. 57, II, c/c o § 4º, e o Contrato Nº 535/2019, 
oriundo do PE Nº 357/2018, que contemplava os serviços em alusão, além 
dos serviços de outra Subestação de energia elétrica, que a unidade denomina 
como nº 01 e nº 02 e seus componentes, foi rescindindo devido o valor estar 
superior ao praticado no mercado local, e o vencedor do certame não aceitou 
negociar. Portanto, não chegou a ser executado, assim não gerou seus efeitos, 
pois foi rescindido. Argumenta também a medida de contenção de despesas 
adotada pelo Governo do Ceará, não restando outra opção, se não a rescisão 
do contrato (fl. 35). Porém, a unidade informa que, tramita na Central de Lici-
tações/PGE, outro processo licitatório para atender à presente demanda, sendo 
a contratação em comento excepcional, enquanto não se conclui o certame 
em trâmite, Processo VIPROC nº 06339241/2019, conforme declaração da 
Central de Licitações - PGE (fls. 96). Nota-se que, o Contrato nº 913/2013 
que teve sua vigência encerrada, tratavam-se dos serviços da Subestação de 
nº 02 (subestação da nova casa de força), no valor de R$ 155.935,73 (cento 
e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três 
centavos), considerando o último termo aditivo de prorrogação de vigência 
para o período de 06(seis) meses ( 9º Termo Aditivo nº 1294/2018 – fls. 14). 
A presente contratação, refere-se aos mesmos serviços da Subestação de nº 
02, no valor de R$ 155.935,68 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e 
trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para o período de 180 (cento e 
oitenta) dias. O Contrato nº 535/2019, que tratava das Subestações de nº 01 e 
nº 02, estimado no valor de R$ 847.404,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, 
quatrocentos e quatro reais), para 12(doze) meses, foi rescindido, devido o 
valor estar superior ao anteriormente praticado, e o vencedor do certame não 
aceitou negociar. Para os serviços atinentes à Subestação de nº 01, a unidade 
informou o Contrato nº 0907/2017, que teve sua vigência prorrogada para 
06(seis) meses e um acréscimo de serviços de 25%, somando o valor de R$ 
104.374,95 (cento e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e 
cinco centavos), para o período supra. VALOR GLOBAL: R$ 155.935,68 ( 
Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e 
oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 - Dotação 
Orçamentária: 6244 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 
e/ou 6244 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: 
Empresa SOS ELÉTRICA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÂO LTDA DISPENSA: 25/09/2019 - Francisco Daniel de 
Sousa RATIFICAÇÃO: 25/09/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº01/2019
I- Doc. Nº 01/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE ALCÂNTARAS – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implemen-
tação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, 
escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/
CE nº 46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização 
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos 
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB 
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, 
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 
25/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Joaquim 
Freire Carvalho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019