DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1051/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Prestação de serviços 
de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), 
para a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e 
suas unidades de saúde vinculadas, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, 
parte integrante deste instrumento independente de transcrição, incluindo: 
Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; Prestação de suporte à 
conectividade e à infraestrutura fornecida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 111/2019, as disposições contidas no Art. 24, inciso 
XVI da Lei 8.666/93, combinadas com as disposições da Lei 13.006, de 24 
de março de 2000, modificada pelas Leis nº13.875, de 07 de fevereiro de 
2007, de acordo com o inciso I, do art.80, nº14.335, de 20 de abril de 2009, 
nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018 e nº 16.727, de 26 de dezembro de 
2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação 
Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se pelas disposições contidas no 
presente instrumento, na Lei 8.666/93 e nas demais legislações aplicáveis 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura 
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.874.151,00 (um milhão, oitocentos e 
setenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6145.24200034.10.122.055.22546.03.339
140.1.01.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019 SIGNATÁRIOS: 
Claudio Vasconcelos Frota e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de 
LABORATÓRIO – Reagente(ANTICORPOS MONOCLONAIS), Soluções 
e outros para o Laboratório de Citometria de Fluxo, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 
43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 
67, 68, 69, 70, 71 e 72 do edital, conforme descrição e quantitativos contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20190502 
– HEMOCE/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
195.631,93 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e 
noventa e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 23/08/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Cristiano 
Franklin Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1064/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Alimentos para Situações 
Metabólicas Especiais para Nutrição Enteral ou Oral / Alimentos para Fins 
Especiais, compostos por mix de aminoácidos essenciais isentos do aminoácido 
fenilalanina, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo 
I do Edital e descrição contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Ata de Registro de Preços n° 136/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 
136/2018 –SES/DF, vigente para Secretaria de Estado de Saúde do Distrito 
Federal e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 247.652,50 (duzentos e 
quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10
.302.057.225534.03.339032.10100.0 – 7085. DATA DA ASSINATURA: 
24/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Eric Gonçalves 
Arantes Salviano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1072/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOBIUS LIFE SCIENCE 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE DETECÇÃO E 
QUANTIFICAÇÃO DE DNA, RNA E CDNA, com cessão gratuita de 
equipamento de Real Time – PCR, para análises de biologia molecular e 
com fornecimento sem ônus de acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Lici-
tação nº 70/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 1, 2, 3, 4, 
5, 6, 7, 8 e 9 conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
627.966,85 (Seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais 
e oitenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 17/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claúdio Vasconcelos Frota e Juliana 
Campana Wunderlich
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1073/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOSAFE BRASIL DISTRI-
BUIDORA LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA NO SISTEMA SEPAX, COMPOSTO DE 01(UM) 
SEPARADOR DE CÉLULAS E 1(UM) HOMOGENEIZADOR, FABRI-
CADO PELA EMPRESA BIOSAFE”, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Lici-
tação nº 76/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 1 conforme 
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto 
nº 30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.235,08 (trinta e três mil, duzentos e trinta 
e cinco reais e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6441-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 
6442-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 6443-
24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 19/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claúdio Vasconcelos Frota e Gyvair 
dos Reis Molinari
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1097/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Órteses 
e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descritivo e 
quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180908 - NUPLAC/SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 204.560,00 (duzentos e quatro 
mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Alexandre Gadelha Félix Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1098/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ORTOGENESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do PE nº 999/2018, Ata de Registro de Preços nº 702/2018 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 89.145,60 (oitenta e nove 
mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP. OBJETO: Aqui-
sição de Limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019